Portarias 2018
Portaria ESMPU n. 48/2018
Dispensa servidora da Função Comissionada de Secretário Nível II.
Publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 1º de março de 2018.
Portaria ESMPU n. 47/2018
Dispensa servidora do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV da Diretoria-Geral e designa para o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III do Gabinete do Diretor-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 1º de março de 2018.
Portaria ESMPU n. 46/2018
Dispensa servidora do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III do Gabinete do Diretor-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 1º de março de 2018.
Portaria ESMPU n. 45/2018
Exonera servidora do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV da Diretoria-Geral e nomeia para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível III do Gabinete do Diretor-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 1º de março de 2018.
Portaria ESMPU n. 44/2018
Exonera servidora do Cargo em Comissão de Assessor Nível III da Diretoria-Geral e nomeia para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível II da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração.
Publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 1º de março de 2018.
Portaria ESMPU n. 43/2018
Designa servidor para a Função Comissionada de Assistente Nível III da Diretoria-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 1º de março de 2018.
Portaria ESMPU n. 42/2018
Exonera servidor do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível II da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração.
Publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 1º de março de 2018.
Portaria ESMPU n. 41/2018
Designa Subprocuradora-Geral da República para apresentar proposta de plano de ação com vistas a incorporar as perspectivas da equidade de gênero e da não-discriminação étnico-racial no âmbito da ESMPU
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2018.
Portaria ESMPU nº 40/2018
Portaria cancelada no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Portaria ESMPU n. 39/2018
Apostila o ato nº 32/2018, para constar alteração na situação funcional de servidora ocupante de cargo comissionado.
Publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 1º de março de 2018.
Portaria ESMPU n. 38/2018
Nomeia servidora para o Cargo em Comissão de Assessor Nível II da Diretoria-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de fevereiro de 2018.
Portaria ESMPU n. 37/2018
Dispensa servidora da Função Comissionada de Assistente Nível III da Diretoria-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de fevereiro de 2018.
Portaria ESMPU n. 36/2018
Exonera servidora do Cargo em Comissão de Assessor Nível II da Diretoria-Geral.
PUblicada no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de fevereiro de 2018.
Portaria ESMPU n. 35/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato nº 04/2018, com a empresa ÁGUA MINERAL BONJOUR LTDA - ME, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás em galões de 20L para atender às necessidades da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2018.
Portaria ESMPU n. 34/2018
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 12 e 13 de fevereiro de 2018 e sobre o expediente da ESMPU no dia 14 de fevereiro de 2018 (quarta-feira de cinzas)
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 02, de fevereiro de 2018
Portaria ESMPU n. 33/2018
Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 03/2018, referente ao serviço de fornecimento de combustíveis para atender às necessidades da ESMPU.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2018
Portaria ESMPU n. 32/2018
Nomeia servidora para o Cargo Comissionado de Assessora-Chefe Nível III, da Diretoria Geral
Publicada no Publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 02 de fevereiro de 2018.
Portaria ESMPU n. 31/2018
Designa servidora para Função Comissionada de Assistente Nível III da Diretoria Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 02 de fevereiro de 2018.
Portaria ESMPU n. 30/2018
Designação do Coordenador da Câmara Editorial da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 02, de fevereiro de 2018
Portaria ESMPU n. 29/2018
Altera o artigo 4º da Portaria 1019/2017 para designar o rol de servidores para exercerem o encargo de substitutos eventuais pela conformidade de Registro de Gestão da Folha de Pagamento da Escola Superior do MPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2018
Portaria ESMPU n. 28/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 07/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa "Ortotanasia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 2, de fevereiro de 2018
Portaria ESMPU n. 27/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 06/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa "Ortotanasia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 2, de fevereiro de 2018
Portaria ESMPU n. 26/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 05/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa "Ortotanasia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 2, de fevereiro de 2018
Portaria ESMPU n. 25/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 04/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa "Ortotanasia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 2, de fevereiro de 2018
Portaria ESMPU n. 24/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 03/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa "Ortotanasia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 2, de fevereiro de 2018
Portaria ESMPU n. 23/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 02/2018, o qual tem como objeto a contratação de orientador de pesquisa na execução da pesquisa "Ortotanasia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 2, de fevereiro de 2018
Portaria ESMPU n. 22/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 01/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa "Ortotanasia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 2, de fevereiro de 2018
Portaria ESMPU n. 21/2018
Dispensa servidora do encargo de suplente da Ouvidoria da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 01, de janeiro de 2018
Portaria ESMPU n. 20/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 02/2018, o qual tem como objeto a garantia de 150 unidades de nobreak 600 VA.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2018
Portaria ESMPU n. 19/2018
Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do Núcleo de Protocolo, Expedição e Arquivo.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2018.