Portarias 2018
Portaria ESMPU n. 139/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 27/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente na execução da pesquisa "O grau de efetividade na solução negociada de conflitos coletivos por meio do Ministério Público do Trabalho".
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2018.
Portaria ESMPU n. 138/2018
Portaria excluída no Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Portaria ESMPU n. 137/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 26/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente na execução da pesquisa "O grau de efetividade na solução negociada de conflitos coletivos por meio do Ministério Público do Trabalho".
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2018
Portaria ESMPU n. 136/2018
Autoriza realização do Projeto "eSocial", o qual tem como objeto a adequação da ESMPU ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabahistas - eSocial, bem como designa sua equipe
Publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto de 2018
Portaria ESMPU n. 135/2018
Apostila o ato nº 090/2018, para constar alteração na situação funcional de servidor ocupante de cargo em comissão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 20 de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 134/2018
Portaria excluída do Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Portaria ESMPU n. 133/2018
Dispensa e designa servidores para a função de Chefe do Núcleo de Análise Documental.
Publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 20 de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 132/2018
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Núcleo de Análise Documental.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 131/2018
Prorroga o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº. 080, de 18 de maio de 2018.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de Julho de 2018
Portaria ESMPU n. 130/2018
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 18 de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 129/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato nº 12/2018, o qual tem como objeto a contratação de serviços de suporte à infraestrutura das atividades acadêmicas da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 128/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 25/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa "Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal nos anos de 2015 e 2016: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção".
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 127/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 24/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa "Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal nos anos de 2015 e 2016: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção".
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 126/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 23/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa "Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal nos anos de 2015 e 2016: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção".
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 125/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa 22/2018, firmado com THIAGO ANDRÉ P. DE ÁVILA, cujo objeto é a orientação da pesquisa constante do Proc. Acadêmico 2347/2018.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 124/2018
Dispensa e designa servidores do encargo de substituto eventual do Núcleo de Segurança e Transporte
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 123/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato nº 11/2018, firmado entre a ESMPU e a empresa Fumanchu Chaves e Segurança Eletrônica LTDA - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de chaveiro.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 122/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 21/2018, celebrado com FLÁVIO ALEX DE OLIVEIRA CARVALHAES, o qual tem como objeto a realização da pesquisa "Diálogos institucionais para efetivar direitos: estudo do projeto Ministério Público pela educação", como pesquisador.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 121/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 20/2018, celebrado com MARIO LUÍS GRANGEIA RAMOS, o qual tem como objeto a realização da pesquisa "Diálogos institucionais para efetivar direitos: estudo do projeto Ministério Público pela educação", como pesquisador.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 120/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 19/2018, celebrado com FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR, o qual tem como objeto a realização da pesquisa "Diálogos institucionais para efetivar direitos: estudo do projeto Ministério Público pela educação", como orientador de pesquisa.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 119/2018
Exonera e nomea servidores para o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 06 de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 118/2018
Exonera e nomear servidoras para o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV da Diretoria-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 06 de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 117/2018
Exonera e nomea servidoras para o encargo de substituta eventual deAssessora-Chefe da Assessoria de Comunicação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 06 de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 116/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 18/2018, o qual tem como objeto a contratação de orientador de pesquisa na execução da pesquisa “Os impactos jurídicos, econômicos e sociais da reforma trabalhista: análise teórica e empírica das experiências internacionais”.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 115/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 17/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa “Os impactos jurídicos, econômicos e sociais da reforma trabalhista: análise teórica e empírica das experiências internacionais”.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 114/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 16/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa “Os impactos jurídicos, econômicos e sociais da reforma trabalhista: análise teórica e empírica das experiências internacionais”.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 113/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 15/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa “Os impactos jurídicos, econômicos e sociais da reforma trabalhista: análise teórica e empírica das experiências internacionais”.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 112/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 14/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa “Os impactos jurídicos, econômicos e sociais da reforma trabalhista: análise teórica e empírica das experiências internacionais”.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 111/2018
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato nº 09/2018, com a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, o qual tem como objeto a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 110/2018
Dispõe sobre o expediente na Escola Superior do Ministério Público da União nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2018