Portaria ESMPU n. 233/2020
  
  
  
  
    publicado
    05/01/2021 13h59,
  
  
    última modificação
    07/01/2021 14h57
  
  
  
  
  
  
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 32/2020, o qual tem como objeto a contratação de licença temporária, não exclusiva, intransferível, sem direito de outorgar sublicenças, com exceção aos Usuários da ESMPU, por prazo determinado, para acesso e consulta à base de dados de obras da plataforma “Minha Biblioteca Digital”.