Portarias 2022
Portaria ESMPU n. 137/2022
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada com a empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, que tem como objeto a prestação de ação de treinamento "Retenções de Tributos na Administração Pública e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2022: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb".
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 8, de agosto de 2022.
Portaria ESMPU n. 136/2022
Dispensa e designa servidores para o exercício de Função Comissionada na Secretaria de Administração e na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 22 de agosto de 2022.
Portaria ESMPU n. 135/2022
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato 30/2022, firmado com a empresa CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA, que tem como objeto o fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 8, de agosto de 2022.
Portaria ESMPU n. 134/2022
Designa os integrantes do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2022.
Portaria ESMPU n. 133/2022
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a ENAMAT.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2022.
Portaria ESMPU n. 132/2022
Nomea servidor para exercício de cargo em comissão de chefe da Divisão de Projetos de Tecnologia da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 15 de agosto de 2022.
Portaria ESMPU n. 131/2022
Dispensa e designa servidores para exercício de Função Comissionada, na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 15 de agosto de 2022.
Portaria ESMPU n. 130/2022
Institui a Política de Gestão Documental e Memória no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União em observância às diretrizes e normas do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (COPLANAME – CNMP).
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2022.
Portaria ESMPU n. 129/2022
Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 18 de agosto de 2022.
Portaria ESMPU n. 128/2022
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 31/2022, o qual tem como objeto a contratação de serviços de fornecimento, recarga, manutenção, inspeção e testes em extintores de incêndio, em 2º nível, e teste hidrostático em mangueiras de incêndio.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2022.
Portaria ESMPU n. 126/2022
Designa a fiscal e a fiscal substituta da contratação que tem por objeto a aquisição de 02 vagas no "XVI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2022 - CONBRASCOM".
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 8, de agosto de 2022.
Portaria ESMPU n. 125/2022
Designa o fiscal e o fiscal substituto das contratações/aquisições decorrentes do Pregão Eletrônico n° 2/2022/MPF/PR-DF.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 8, de agosto de 2022.
Portaria ESMPU n. 123/2022
Dispensa e designa servidoras para exercício de Função Comissionada, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 28 de julho de 2022.
Portaria ESMPU n. 121/2022
Designa os fiscais do contrato nº 29/2022, o qual tem como objeto a contratação da empresa Life Lab Experience Ltda para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, capacitação e mentoria para a realização de um evento TEDx no âmbito da ESMPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 8, de agosto de 2022.
Portaria ESMPU n. 120/2022
Altera a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União n° 142, de 28 de julho de 2022.
Portaria ESMPU n. 119/2022
Designa os fiscais do contrato nº 27/2022, o qual tem como objeto a contratação da empresa CLOO BRASIL LTDA para prestação de serviços de consultoria em ciências comportamentais no âmbito da ESMPU e do MPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 7, de julho de 2022.
Portaria ESMPU n. 118/2022
Dispensa e designa servidoras para o encargo de Chefe Substituto do Núcleo de Planejamento de Atividades de Aperfeiçoamento e Extensão.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2022.
Portaria ESMPU n. 116/2022
Apostila os atos de nomeação de servidores sem vínculo do Gabinete da Diretoria-Geral e nomeia servidor para cargo de Assessor Nível II, da Assessoria Jurídica.
Publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022.
Portaria ESMPU n. 115/2022
Dispensa servidora do encargo de substituta eventual de Assessor Chefe Nível III, do Laboratório de Inovação e Aprendizagem.
Publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 18 de julho de 2022.
Portaria ESMPU n. 113/2022
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe do Núcleo de Produção, Operação e Infraestrutura de Serviços de Tecnologia da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022.
Portaria ESMPU n. 112/2022
Retifica a portaria nº 0100, de 14 de junho de 2022, para alocar e transformar cargos em comissão, criados pela Lei nº 13.032, de 24 de setembro de 2014, e estabelecer a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 07 de julho de 2022.
Portaria ESMPU n. 110/2022
Exonera servidora do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Concepção e Organização de Atividades Acadêmicas
Publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 05 de julho de 2022.
Portaria ESMPU n. 109/2022
Designa servidor para exercício de função de confiança de Assistente Nível I, do Núcleo de Execução Logístico-Operacional.
Publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 05 de julho de 2022.
Portaria ESMPU n. 108/2022
Institui o Programa de História Oral da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 107/2022
Dispensa servidora da função de confiança de Assistente do Laboratório de Inovação e Aprendizagem.
Publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 29 de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 106/2022
Aprova o Plano de Classificação de Documentos de Arquivo e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo das Atividades-meio da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 104/2022
Institui a Política de uso dos recursos audiovisuais físicos e humanos da Secretaria de Comunicação Social.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 103/2022
Designa servidoras para exercer o encargo de substitutas eventuais do Núcleo de Cadastro e Lotação de Pessoal e da Divisão de Gestão de Pessoas.
Publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 22 de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 102/2022
Dispensa de função comissionada e nomeia servidora para o cargo de Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico e Monitoramento.
Publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 22 de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 101/2022
Dispensa servidora da função de confiança de Assistente do Núcleo de Execução Logístico-Operacional.
Publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 21 de junho de 2022.