Portarias 2024
Portaria ESMPU n. 83/2024
Designa integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (CPEAD) no âmbito da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 82/2024
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 85/2024
Designa integrantes da Comissão Permanente de Ética e Integridade no âmbito da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 81/2024
Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Portaria ESMPU n. 84/2024
Institui a Política de Inovação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 79/2024
Aprova o Regulamento do Comitê Científico Consultivo da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 04, de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 57/2024
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 04, de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 50/2024
Designa representantes para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Publicado no boletim de serviço da ESMPU n. 03, de março de 2024.
Portaria ESMPU n. 46/2024
Altera composição da Comissão responsável por elaborar o Plano de Integridade da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicado no boletim de serviço da ESMPU n. 03, de março de 2024.
Portaria ESMPU n. 45/2024
Designa os fiscais do Contrato 06/2024, firmado com a empresa ECOS TURISMO LTDA ME, referente à prestação de serviço de Agenciamento de Viagens para atendimento dos Membros e Servidores do MPU.
Publicado no boletim de serviço da ESMPU n. 03, de março de 2024.
Portaria ESMPU n. 44/2024
Designa a fiscal e a fiscal substituta das contratações de docentes, com vigência até dezembro de 2024, nos processos oriundos do NUPOS/DICOR/COEDUC/SECIN.
Publicado no boletim de serviço da ESMPU n. 03, de março de 2024.
Portaria ESMPU n. 43/2024
Designa a fiscal e a fiscal substituta das contratações de docentes, com vigência até dezembro de 2024, nos processos oriundos do NURA/NAVA/DIRA/COEDUC/SECIN.
Publicado no boletim de serviço da ESMPU n. 03, de março de 2024.
Portaria ESMPU n. 42/2024
Designa a fiscal e o fiscal substituto das contratações de docentes, com vigência até dezembro de 2024, nos processos oriundos do NED/DIED/COEDUC/SECIN.
Publicado no boletim de serviço da ESMPU n. 03, de março de 2024.
Portaria ESMPU n. 30/2024
Designa Procuradora Regional do Trabalho para exercer a função de Ouvidora da ESMPU.
Publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024.
Portaria ESMPU n. 22/2024
Constitui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviço da ESMPU nº 3, de janeiro de 2024.
Portaria ESMPU n. 21/2024
Designa servidora para exercer o encargo de Secretário por período, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 08 de fevereiro de 2024.
Portaria ESMPU n. 20/2024
Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituto eventual na Assessoria de Apoio Acadêmico e Gestão Institucional, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2024.
Portaria ESMPU n. 11/2024
Designa servidora para exercer o encargo de Secretário Substituto, na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação
Publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2024
Portaria ESMPU n. 10/2024
Nomeia servidora para o cargo comissionado de assessora-chefe do Laboratório de Inovação e Aprendizagem
Publicada no Diário Oficial da União nº 16, 23 de janeiro de 2024.