Portarias 2024
Portaria ESMPU n. 270/2024
Institui a Política de Ética e Integridade no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 12, de dezembro de 2024
Portaria ESMPU n. 265/2024
Designa servidora para exercer o encargo de substituto(a) eventual na Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Publicado no Diário Oficial da União nº 244, de 29 de dezembro de 2024
Portaria ESMPU n. 264/2024
Dispensa e designa servidores(as) para exercer o encargo de substituto(a) eventual na estrutura da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicado no Diário Oficial da União nº 244, de 19 de dezembro de 2024
Portaria ESMPU n. 263/2024
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025.
Portaria ESMPU n. 262/2024
Conceder aposentadoria por invalidez à servidora Clara Dantas Farias.
Publicado no Diário Oficial da União nº 243, de 18 de dezembro de 2024
Portaria ESMPU n. 261/2024
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Instituto Internacional Siracusa de Justiça Criminal e Direitos Humanos.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025.
Portaria ESMPU n. 260/2024
Designa servidora para exercer o encargo de Coordenadora Substituta, por período, na Coordenadoria de Projetos de Ensino.
Publicado no Diário Oficial da União nº 237, de 10 de dezembro de 2024
Portaria ESMPU n. 258/2024
Aprova o Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 12, de dezembro de 2024.
Portaria ESMPU n. 257/2024
Aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 12, de dezembro de 2024
Portaria ESMPU n. 252/2024
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 12, de dezembro de 2024.
Portaria ESMPU n. 248/2024
Nomeia servidora para exercício do cargo de Assessor Nível IV na Diretoria-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 14 de novembro de 2024
Portaria ESMPU n. 245/2024
Designa servidora para o exercício de função de confiança na Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 11 de novembro de 2024
Portaria ESMPU n. 244/2024
Nomeia servidora sem vínculo para exercer o cargo de Coordenadora na Coordenadoria de Projetos de Educação a Distância, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicado no Diário Oficial da União nº 218, de 11 de novembro de 2024
Portaria ESMPU n. 243/2024
Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicado no Diário Oficial da União nº 218, de 11 de novembro de 2024
Portaria ESMPU n. 242/2024
Designa servidora para o encargo de substituta eventual de Subsecretária na Subsecretaria de Educação Continuada, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicado no Diário Oficial da União nº 220, de 13 de novembro de 2024
Portaria ESMPU n. 241/2024
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual de Secretário, na Secretaria de Tecnologia da Informação.
Publicado no Diário Oficial da União nº 218, de 11 de novembro de 2024
Portaria ESMPU n. 240/2024
Exonera servidora do exercício do cargo de Assessor Nível IV, da Diretoria-Geral
Publicado no Diário Oficial da União nº 216, de 07 de novembro de 2024
Portaria ESMPU n. 239/2024
Designa os integrantes da Banca Examinadora de Projetos de Pesquisa, nos termos do Edital Acadêmico nº 162/2024 e alterações.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 011, de novembro de 2024
Portaria ESMPU n. 237/2024
Designa servidora para exercer o encargo de Secretário Substituto, por período, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 30 de outubro de 2024
Portaria ESMPU n. 232/2024
Dispensa servidora do exercício da função de confiança de Assistente Nível III e do encargo de substituta eventual na Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 29 de outubro de 2024
Portaria ESMPU n. 231/2024
Exonera e nomeia servidores para exercer o cargo de Secretário de Tecnologia da Informação.
Publicado no Diário Oficial da União nº 209, de 29 de outubro de 2024
Portaria ESMPU n. 230/2024
Designa servidora sem vínculo para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Editoração, na Coordenadoria de Comunicação Científica, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicado no Diário Oficial da União nº 207, de 24 de outubro de 2024
Portaria ESMPU n. 227/2024
Dispensa e designa servidora para o exercício da função de confiança de Assistente Nível III na Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 23 de outubro de 2024
Portaria ESMPU n. 226/2024
Designa servidora para o encargo de substituta eventual de Coordenadora na Coordenadoria de Projetos de Extensão, Cultura e Inovação, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 11, Novembro/2024
Portaria ESMPU n. 225/2024
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona.
Publicado no Boletim de Serviços da ESMPU n. 10, de outubro de 2024
Portaria ESMPU n. 224/2024
Designa servidor para exercer o encargo de Substituto Eventual de Assessor-Chefe Nível III, na Assessoria de Acompanhamento Orçamentário, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024
Portaria ESMPU n. 223/2024
Dispensa servidora do exercício da função de confiança de Assistente Nível III e do encargo de substituta eventual na Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 15 de outubro de 2024
Portaria ESMPU n. 220/2024
Declara vago um cargo da carreira de Analista do Ministério Público da União, por motivo de posse em cargo inacumulável.
Publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 15 de outubro de 2024
Portaria ESMPU n. 218/2024
Designa servidora para o encargo de substituta eventual de Coordenadora na Coordenadoria de Projetos de Extensão, Cultura e Inovação, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 11 de outubro de 2024
Portaria ESMPU n. 217/2024
Designa servidor para o encargo de substituto eventual de Supervisor na Supervisão de Avaliação Acadêmica Institucional, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 09 de outubro de 2024