Portarias 2024
Portaria ESMPU n. 239/2024
Designa os integrantes da Banca Examinadora de Projetos de Pesquisa, nos termos do Edital Acadêmico nº 162/2024 e alterações.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 011, de novembro de 2024
Portaria ESMPU n. 227/2024
Dispensa e designa servidora para o exercício da função de confiança de Assistente Nível III na Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 23 de outubro de 2024
Portaria ESMPU n. 225/2024
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona.
Publicado no Boletim de Serviços da ESMPU n. 10, de outubro de 2024
Portaria ESMPU n. 224/2024
Designa servidor para exercer o encargo de Substituto Eventual de Assessor-Chefe Nível III, na Assessoria de Acompanhamento Orçamentário, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024
Portaria ESMPU n. 217/2024
Designa servidor para o encargo de substituto eventual de Supervisor na Supervisão de Avaliação Acadêmica Institucional, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 09 de outubro de 2024
Portaria ESMPU n. 215/2024
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz.
Publicado no Boletim de Serviços da ESMPU n. 10, de outubro de 2024
Portaria ESMPU n. 213/2024
Designa servidor para exercer o encargo de Assessor-Chefe Substituto, por período, na Assessoria de Acompanhamento Orçamentário, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 04 de outubro de 2024
Portaria ESMPU n. 212/2024
Designa responsável para coordenar, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 10, de outubro de 2024
Portaria ESMPU n. 211/2024
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto(a) eventual de Coordenador(a) na Coordenadoria de Comunicação Científica, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 30 de setembro de 2024
Portaria ESMPU n. 210/2024
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual de Coordenador(a) na Coordenadoria de Projetos de Ensino, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2024
Portaria ESMPU n. 207/2024
Dispensa e designa servidores para exercer o encargo de substituto eventual do gestor financeiro responsável pela Divisão de Execução Orçamentária e Financeira.
Publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024
Portaria ESMPU n. 206/2024
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, na Secretaria de Administração.
Publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2024
Portaria ESMPU n. 202/2024
Altera a designação contida na Portaria ESMPU nº 50, de 08 de março de 2024.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 09, de setembro de 2024
Portaria ESMPU n. 199/2024
Designa servidores(as) para exercer o encargo de substituto(a) eventual na estrutura da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2024
Portaria ESMPU n. 198/2024
Designa servidora para exercer o encargo de substituto(a) eventual na estrutura da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2024
Portaria ESMPU n. 195/2024
Altera a Portaria nº 137, de 17 de junho de 2024, que institui a Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas e regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Editorial da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 08, de agosto de 2024
Portaria ESMPU n. 194/2024
Institui a Metodologia Simplificada de Gestão de Projetos e do Painel de Contribuição no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 08, de agosto de 2024
Portaria ESMPU n. 193/2024
Designa servidora para o encargo de substituto(a) eventual de Assessor-Chefe na Assessoria de Planejamento Acadêmico, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do MPU.
Publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2024
Portaria ESMPU n. 184/2024
Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Captação de Som e Imagem e de Chefe da Divisão de Edição e Arte, na Secretaria de Comunicação Social.
Publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 05 de setembro de 2024
Portaria ESMPU n. 183/2024
Exonera servidora do cargo comissionado de Supervisor(a), na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2024
Portaria ESMPU n. 176/2024
Institui a Comissão de Sustentabilidade da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 08, de agosto de 2024
Portaria ESMPU n. 175/2024
Divulga o Plano de Gestão de Atividades Acadêmicas da Escola Superior do Ministério Público da União para o exercício de 2025
Portaria ESMPU n. 174/2024
Designa servidora para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do acordo de cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 10, de outubro de 2024
Portaria ESMPU n. 172/2024
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Federal de Pernambuco.
Publicado no Boletim de Serviços da ESMPU n. 09, de setembro de 2024
Portaria ESMPU n. 170/2024
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade de Sevilla.
Publicado no Boletim de Serviços da ESMPU n. 09, de setembro de 2024
Portaria ESMPU n. 169/2024
Designa servidora do exercício da função de confiança de Assistente da Secretaria de Comunicação Social (FC-1).
Publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 08 de agosto de 2024
Portaria ESMPU n. 166/2024
Nomeia servidor para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 05 de agosto de 2024
Portaria ESMPU n. 164/2024
Exonera, dispensa, nomeia e designa servidores do quadro e apostila os atos de nomeação e/ou designação de servidores sem vínculo e requisitados, para alterar a situação funcional em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do MPU.
Publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 02 de agosto de 2024
Portaria ESMPU n. 162/2024
Estabelece a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 01 de agosto de 2024
Portaria ESMPU n. 161/2024
Dispensa servidora do exercício da função de confiança de Assistente da Secretaria de Comunicação Social - FC-1.
Publicado no Diário Oficial da União nº 149, de 05 de agosto de 2024