Portarias 2024
Portaria ESMPU n. 138/2024
Institui o Regulamento dos Grupos de Pesquisa e das Atividades de Pesquisa Científica no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 06, de junho de 2024
Portaria ESMPU n. 137/2024
Institui a Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas e regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Editorial da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 06, de junho de 2024
Portaria ESMPU n. 130/2024
Aprova o Plano de Integridade da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU (Biênio 2024-2025).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 06, de junho de 2024
Portaria ESMPU n. 117/2024
Designação dos membros da Comissão Própria de Avaliação da Escola Superior do Ministério Público da União (CPA).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 112/2024
Dispõe sobre o expediente no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 107/2024
Dispensa servidora do encargo de substituta eventual na Chefia da Central de Licitações e Cotações Eletrônicas, na Secretaria de Administração.
Publicado no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 106/2024
Dispensa servidor do encargo de substituto eventual de Assessor Chefe Nível IV, da Assessoria Técnica, da Diretoria-Geral.
Publicado no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 105/2024
Dispensa servidor do encargo de substituto eventual na chefia do Núcleo de Suporte a Áudio, Vídeo e Telecomunicações, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Publicado no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 103/2024
Dispensa servidor do encargo de substituto eventual na chefia do Núcleo de Políticas de Pesquisa Científica Aplicada, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicado no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 102/2024
Dispensa servidora do encargo de substituta eventual na Chefia do Núcleo de Registro Acadêmico, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicado no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 101/2024
Dispensa e designa servidora para o encargo de Chefe Substituta na Secretaria de Comunicação Social.
Publicado no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 98/2024
Altera a designação contida na Portaria ESMPU nº 50, de 08 de março de 2024, para incluir Procuradora de Justiça Militar.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 97/2024
Retifica Portaria que nomeia servidora para o exercício do cargo em comissão de Supervisor, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 16 de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 92/2024
Designa integrantes do Comitê Científico Consultivo (CCIC) no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 85/2024
Designa integrantes da Comissão Permanente de Ética e Integridade no âmbito da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 84/2024
Institui a Política de Inovação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 83/2024
Designa integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (CPEAD) no âmbito da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 82/2024
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 81/2024
Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Portaria ESMPU n. 79/2024
Aprova o Regulamento do Comitê Científico Consultivo da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 04, de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 75/2024
Nomeia servidora para o exercício do cargo em comissão de Supervisor, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicado no Diário Oficial da União nº 84, de 2 de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 70/2024
Designa servidora para exercer a função comissionada Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário, Pesquisa e Extensão, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicado no Diário Oficial da União nº 81, de 24 de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 68/2024
Designa servidora para exercer a função comissionada Chefe do Núcleo de Cerimonial, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicado no Diário Oficial da União nº 81, de 24 de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 57/2024
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 04, de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 55/2024
Designa servidor para o exercício de função de confiança na Secretaria de Administração.
Publicado no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 50/2024
Designa representantes para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Publicado no boletim de serviço da ESMPU n. 03, de março de 2024.
Portaria ESMPU n. 49/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor Nível IV, do Gabinete da Diretoria-Geral.
Publicado no Diário Oficial da União nº 49, de 12 de março de 2024
Portaria ESMPU n. 46/2024
Altera composição da Comissão responsável por elaborar o Plano de Integridade da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicado no boletim de serviço da ESMPU n. 03, de março de 2024.
Portaria ESMPU n. 45/2024
Designa os fiscais do Contrato 06/2024, firmado com a empresa ECOS TURISMO LTDA ME, referente à prestação de serviço de Agenciamento de Viagens para atendimento dos Membros e Servidores do MPU.
Publicado no boletim de serviço da ESMPU n. 03, de março de 2024.
Portaria ESMPU n. 44/2024
Designa a fiscal e a fiscal substituta das contratações de docentes, com vigência até dezembro de 2024, nos processos oriundos do NUPOS/DICOR/COEDUC/SECIN.
Publicado no boletim de serviço da ESMPU n. 03, de março de 2024.