Portarias 2024
Portaria ESMPU n. 160/2024
Altera a designação contida na Portaria ESMPU nº 50, de 08 de março de 2024.
Publicado no Boletim de Serviços da ESMPU n. 08, de agosto de 2024.
Portaria ESMPU n. 157/2024
Designa servidora para o exercício de função de confiança na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União n. 135, de 16 de julho de 2024
Portaria ESMPU n. 156/2024
Designa encarregada pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, na forma exigida pela Lein. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 07, de julho de 2024
Portaria ESMPU n. 153/2024
Designação de responsável para coordenar, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a ESMPU e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a respectiva Escola Judicial - EJUD 12.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 07, de julho de 2024
Portaria ESMPU n. 152/2024
Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Criação de Mídias Digitais, na Secretaria de Comunicação Social.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 08, Agosto/2024
Portaria ESMPU n. 148/2024
Nomeia servidora para exercer o encargo de Coordenadora Substituta, por período, na Coordenadoria de Projetos de Ensino.
Publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 04 de julho de 2024
Portaria ESMPU n. 147/2024
Designa os integrantes da Comissão Multidisciplinar de Avaliadores para etapa de pré-seleção para curso integrante do programa de pós-graduação strictu sensu - Mestrado em Direito, nos termos do Edital Acadêmico nº 119/2024.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 07, de julho de 2024
Portaria ESMPU n. 146/2024
Altera a Portaria nº 138, de 17 de junho de 2024, que institui o Regulamento dos Grupos de Pesquisa e das Atividades de Pesquisa Científica no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 144/2024
Designa servidor para exercer o encargo de Chefe Substituto, por período, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2024
Portaria ESMPU n. 142/2024
Exonera servidora do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Editoração.
Publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 01 de julho de 2024
Portaria ESMPU n. 141/2024
Dispensa servidores(as) do encargo de substitutos(as) eventuais de cargos e funções de confiança, em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do MPU.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 07, de 25 de junho de 2024
Portaria ESMPU n. 140/2024
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Compras, na Secretaria de Administração.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 08, de 01 de agosto de 2024
Portaria ESMPU n. 138/2024
Institui o Regulamento dos Grupos de Pesquisa e das Atividades de Pesquisa Científica no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 06, de junho de 2024
Portaria ESMPU n. 137/2024
Institui a Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas e regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Editorial da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 06, de junho de 2024
Portaria ESMPU n. 134/2024
Designa servidor para o exercício de função comissionada na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 14 de junho de 2024
Portaria ESMPU n. 131/2024
Designa servidora para exercer o encargo de Secretário Substituto, por período, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 11 de junho de 2024
Portaria ESMPU n. 130/2024
Aprova o Plano de Integridade da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU (Biênio 2024-2025).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 06, de junho de 2024
Portaria ESMPU n. 117/2024
Designação dos membros da Comissão Própria de Avaliação da Escola Superior do Ministério Público da União (CPA).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 112/2024
Dispõe sobre o expediente no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 107/2024
Dispensa servidora do encargo de substituta eventual na Chefia da Central de Licitações e Cotações Eletrônicas, na Secretaria de Administração.
Publicado no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 106/2024
Dispensa servidor do encargo de substituto eventual de Assessor Chefe Nível IV, da Assessoria Técnica, da Diretoria-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 105/2024
Dispensa servidor do encargo de substituto eventual na chefia do Núcleo de Suporte a Áudio, Vídeo e Telecomunicações, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Publicado no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 104/2024
Dispensa servidora do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe do Laboratório de Inovação e Aprendizagem.
Publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 27 de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 103/2024
Dispensa servidor do encargo de substituto eventual na chefia do Núcleo de Políticas de Pesquisa Científica Aplicada, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicado no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 102/2024
Dispensa servidora do encargo de substituta eventual na Chefia do Núcleo de Registro Acadêmico, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicado no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 101/2024
Dispensa e designa servidora para o encargo de Chefe Substituta na Secretaria de Comunicação Social.
Publicado no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 98/2024
Altera a designação contida na Portaria ESMPU nº 50, de 08 de março de 2024, para incluir Procuradora de Justiça Militar.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 97/2024
Retifica Portaria que nomeia servidora para o exercício do cargo em comissão de Supervisor, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 16 de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 94/2024
Designa servidor para o exercício de função de confiança na Secretaria de Administração.
Publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 14 de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 92/2024
Designa integrantes do Comitê Científico Consultivo (CCIC) no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
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