Portarias 2024
Portaria ESMPU n. 57/2024
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 04, de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 56/2024
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe do Núcleo de Execução Financeira, da Secretaria de Administração.
Publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 05 de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 55/2024
Designa servidor para o exercício de função de confiança na Secretaria de Administração.
Publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 52/2024
Dispensa membro, a pedido, da função de Secretário de Educação, Conhecimento e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 22 de março de 2024
Portaria ESMPU n. 50/2024
Designa representantes para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Publicada no boletim de serviço da ESMPU n. 03, de março de 2024.
Portaria ESMPU n. 49/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor Nível IV, do Gabinete da Diretoria-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 12 de março de 2024
Portaria ESMPU n. 46/2024
Altera composição da Comissão responsável por elaborar o Plano de Integridade da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no boletim de serviço da ESMPU n. 03, de março de 2024.
Portaria ESMPU n. 45/2024
Designa os fiscais do Contrato 06/2024, firmado com a empresa ECOS TURISMO LTDA ME, referente à prestação de serviço de Agenciamento de Viagens para atendimento dos Membros e Servidores do MPU.
Publicada no boletim de serviço da ESMPU n. 03, de março de 2024.
Portaria ESMPU n. 44/2024
Designa a fiscal e a fiscal substituta das contratações de docentes, com vigência até dezembro de 2024, nos processos oriundos do NUPOS/DICOR/COEDUC/SECIN.
Publicada no boletim de serviço da ESMPU n. 03, de março de 2024.
Portaria ESMPU n. 43/2024
Designa a fiscal e a fiscal substituta das contratações de docentes, com vigência até dezembro de 2024, nos processos oriundos do NURA/NAVA/DIRA/COEDUC/SECIN.
Publicada no boletim de serviço da ESMPU n. 03, de março de 2024.
Portaria ESMPU n. 42/2024
Designa a fiscal e o fiscal substituto das contratações de docentes, com vigência até dezembro de 2024, nos processos oriundos do NED/DIED/COEDUC/SECIN.
Publicada no boletim de serviço da ESMPU n. 03, de março de 2024.
Portaria ESMPU n. 37/2024
Nomeia servidora para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, na Diretoria-Geral
Publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 29 de fevereiro de 2024
Portaria ESMPU n. 36/2024
Apostila o ato de nomeação de servidora sem vínculo no Gabinete da Diretoria-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 34/2024
Nomeia servidora para exercer o cargo comissionado de Assessor Nível IV, na Diretoria-Geral.
Publicado no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 33/2024
Dispensa e designa servidores para o exercício de funções de confiança e encargo de substituição na Secretaria de Administração.
Publicado no Diário Oficial da União nº 42, de 1º de março de 2024
Portaria ESMPU n. 32/2024
Exonera servidora do exercício do cargo em comissão de Assessor Chefe Nível IV, da Assessoria Jurídica.
Publicado no Diário Oficial da União nº 42, de 1º de março de 2024
Portaria ESMPU n. 30/2024
Designa Procuradora Regional do Trabalho para exercer a função de Ouvidora da ESMPU.
Publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024.
Portaria ESMPU n. 29/2024
Designa servidora para exercer o encargo de Chefe Substituta, por período, na Divisão de Compras e Contratos.
Publicado no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2024
Portaria ESMPU n. 27/2024
Nomear servidora para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível II da Diretoria-Geral.
Publicado no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 22/2024
Constitui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviço da ESMPU nº 3, de janeiro de 2024.
Portaria ESMPU n. 21/2024
Designa servidora para exercer o encargo de Secretário por período, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 08 de fevereiro de 2024.
Portaria ESMPU n. 20/2024
Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituto eventual na Assessoria de Apoio Acadêmico e Gestão Institucional, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2024.
Portaria ESMPU n. 18/2024
Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituto eventual na Coordenadoria de Educação Continuada, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 17/2024
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe na Assessoria de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 16/2024
Nomeia servidora para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Execução de Educação a Distância, na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº22, de 31 de janeiro de 2024.
Portaria ESMPU n. 15/2024
Dispensa e designa servidores para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Estruturação de Educação a Distância, na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.
Publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 31 de janeiro de 2024
Portaria ESMPU n.12/2024
Nomeia servidora para exercer o cargo comissionado de Assessor Nível II, da Assessoria de Secretaria e Cerimonial do Gabinete da Diretoria-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2024
Portaria ESMPU n. 11/2024
Designa servidora para exercer o encargo de Secretário Substituto, na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação
Publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2024
Portaria ESMPU n. 10/2024
Nomeia servidora para o cargo comissionado de assessora-chefe do Laboratório de Inovação e Aprendizagem
Publicada no Diário Oficial da União nº 16, 23 de janeiro de 2024.
Portaria ESMPU n. 09/2024
Designa servidora para exercer o encargo de substituta, por período, na Coordenadoria de Comunicação Institucional.
Publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2024