Portarias 2025

publicado 06/06/2017 16h08, última modificação 07/01/2025 14h48

Portaria ESMPU n. 56/2025

Institui Grupo de Trabalho para liderar e monitorar a implementação de ações relacionadas à LGPD na ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025

Portaria ESMPU n. 55/2025

Exonera servidor do exercício do cargo de Chefe da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (DITI/STI).

Publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025

Portaria ESMPU n. 54/2025

Dispensa servidor do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Produção, Operação e Infraestrutura de Serviços de TI.

Publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025

Portaria ESMPU n. 51/2025

Designa as integrantes do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025

Portaria ESMPU n. 50/2025

Cria Espaço Cultural da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025

Portaria ESMPU n. 49/2025

Altera a Portaria ESMPU nº 34, de 16 de março de 2022.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025

Portaria ESMPU n. 41/2025

Dispensa servidora do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Divulgação, da Secretaria de Comunicação Social.

Publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 05 de fevereiro de 2025

Portaria ESMPU n. 40/2025

Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Católica Portuguesa por meio da sua Escola do Porto da Faculdade de Direito.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.

Portaria ESMPU n. 39/2025

Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.

Portaria ESMPU n. 38/2025

Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Estadual de Campinas.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.

Portaria ESMPU n. 37/2025

Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.

Portaria ESMPU n. 36/2025

Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.

Portaria ESMPU n. 35/2025

Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.

Portaria ESMPU n. 34/2025

Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Associação Nacional dos Procuradores da República.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.

Portaria ESMPU n. 33/2025

Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Ministério Público do Trabalho.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.

Portaria ESMPU n. 32/2025

Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Ministério Público da Paraíba - MPPB.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.

Portaria ESMPU n. 31/2025

Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, com anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional – ESA Nacional.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.

Portaria ESMPU n. 30/2025

Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Conselho de Administração da Universidade da Flórida.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.

Portaria ESMPU n. 29/2025

Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a respectiva Escola Judicial - EJUD 12.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025.

Portaria ESMPU n. 27/2025

Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade de Sevilla.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025

Portaria ESMPU n. 26/2025

Designa servidora para coordenar as atividades decorrentes do acordo de cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025

Portaria ESMPU n. 25/2025

Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Federal de Pernambuco.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025

Portaria ESMPU n. 24/2025

Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025

Portaria ESMPU n. 23/2025

Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025

Portaria ESMPU n. 22/2025

Regulamenta a contratação e o pagamento pelo exercício docente nas atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025

Portaria ESMPU n. 21/2025

Regulamenta o planejamento da carga horária dos tempos de aprendizagem discente a partir dos objetos de aprendizagem das atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da ESMPU

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2024

Portaria ESMPU n. 19/2025

Nomeia servidora para o exercício do cargo de Coordenador(a) da Coordenadoria de Projetos de Ensino.

Publicado no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2025

Portaria ESMPU n. 18/2025

Institui Grupo de Trabalho para discutir o alcance dos regramentos aplicáveis à ESMPU enquanto Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT).

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025

Portaria ESMPU n. 16/2025

Dispensa e designa servidoras para o exercício da função de confiança de Assistente Nível III, na Coordenadoria de Projetos de Ensino.

Publicado no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2025

Portaria ESMPU n. 15/2025

Dispensa servidora do exercício da função de confiança de Assistente Nível III, na Coordenadoria de Projetos de Ensino.

Publicado no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2025