Portarias 2025
Portaria ESMPU n. 163/2025
Altera a Portaria nº 258, de 02 de dezembro de 2024, que aprova o Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 09, de setembro de 2025
Portaria ESMPU n. 160/2025
Altera a Portaria nº 138, de 17 de junho de 2024, que institui o Regulamento dos Grupos de Pesquisa e das Atividades de Pesquisa Científica no âmbito da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 09, de setembro de 2025
Portaria ESMPU n. 150/2025
Altera composição da Comissão Própria de Avaliação da Escola Superior do Ministério Público da União (CPA).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 08, de agosto de 2025
Portaria ESMPU n. 148/2025
Dispõe sobre a instituição do Programa Permanente de Aprendizagem Aplicada (PAAP), regulamenta as trilhas de aprendizagem e a curadoria de conteúdos educacionais no âmbito da ESMPU, e dá outras providências.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 08, de agosto de 2025
Portaria ESMPU n. 140/2025
Prorroga o prazo dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 113, de 28 de maio de 2025.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 08, de agosto de 2025
Portaria ESMPU n. 137/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, mantenedora da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy - UNIGRANRIO e Filial UNIGRANRIO - Nova Iguaçu.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 08, de agosto de 2025
Portaria ESMPU n. 136/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Ministério Público Federal.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 08, de agosto de 2025
Portaria ESMPU n. 129/2025
Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 130 de 14 de julho de 2025
Portaria ESMPU n. 128/2025
Designa servidora para exercer o encargo de Assessora-Chefe Substituta, por período, na Assessoria de Gestão Estratégica.
Publicada no Diário Oficial da União nº 131 de 15 de julho de 2025
Portaria ESMPU n. 127/2025
Nomeia servidora para exercer o cargo de Coordenador(a) de Compras e Serviços Administrativos, da Secretaria de Administração.
Publicada no Diário Oficial da União nº 129 de 11 de julho de 2025
Portaria ESMPU n. 126/2025
Divulga o Plano de Gestão de Atividades Acadêmicas de Aperfeiçoamento e Extensão da Escola Superior do Ministério Público da União para o exercício de 2026.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 07, de julho de 2025
Portaria ESMPU n. 122/2025
Dispensa servidora do encargo de substituto(a) eventual de Assessora-Chefe na Assessoria de Planejamento Acadêmico, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2025
Portaria ESMPU n. 121/2025
Dispensa e designa servidores para exercer o encargo de Chefe Substituto do Núcleo de Áudio e Vídeo na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 25 de junho de 2025
Portaria ESMPU n. 117/2025
Altera a Portaria nº 176, de 9 de agosto de 2024, que institui a Comissão de Sustentabilidade da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 06, de junho de 2025
Portaria ESMPU n. 116/2025
Dispensa e designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador da Coordenadoria de Compras e Serviços Administrativos da Secretaria de Administração.
Publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 05 de junho de 2025
Portaria ESMPU n. 114/2025
Estabelece o Plano de Gestão das Atividades de Pós-Graduação com as diretrizes e procedimentos para a seleção de propostas de cursos do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu 2026 (PPG 2026) da ESMPU
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 06, de junho de 2025
Portaria ESMPU n. 113/2025
Institui Grupo de Trabalho para a definição da Política de Gestão de Arquivos em Sistemas de Armazenamento.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 06, de junho de 2025
Portaria ESMPU n. 111/2025
Nomeia servidora sem vínculo para exercer o cargo de Coordenadora na Coordenadoria de Projetos de Extensão, Cultura e Inovação da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 29 de maio de 2025
Portaria ESMPU n. 110/2025
Retifica a Portaria nº 106, de 23 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 23 de maio de 2025.
Publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 28 de maio de 2025
Portaria ESMPU n. 106/2025
Designa servidora para exercer o encargo de Coordenadora Substituta, por período, na Coordenadoria de Compras e Serviços Administrativos.
Publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 23 de maio de 2025
Portaria ESMPU n. 105/2025
Exonera servidora do cargo de Coordenador(a) de Compras e Serviços Administrativos da Secretaria de Administração.
Publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 22 de maio de 2025
Portaria ESMPU n. 104/2025
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2025
Portaria ESMPU n. 102/2025
Retifica a Portaria nº 99, de 7 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 87, Seção 2, de 7 de maio de 2025.
Publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 20 de maio de 2025
Portaria ESMPU n. 101/2025
Designa servidor para o exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Segurança de Tecnologia da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 91 de 16 de maio de 2025
Portaria ESMPU n. 99/2025
Exonera, nomeia servidora e apostila o ato de nomeação de servidora sem vínculo, para alterar a situação funcional em razão de modificação na estrutura da Escola Superior do MPU.
Publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 12 de maio de 2025
Portaria ESMPU n. 94/2025
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto(a) eventual na Chefia da Divisão de Serviços Administrativos e Materiais da Secretaria de Administração.
Publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2025
Portaria ESMPU n. 93/2025
Apostila atos de nomeação de servidoras sem vínculo para o exercício do cargo comissionado de Coordenadora na Coordenadoria de Projetos de Extensão, Cultura e Inovação e de Subsecretária na Subsecretaria de Educação Continuada.
Publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2025
Portaria ESMPU n. 92/2025
Dispensa servidora do exercício do cargo de Supervisora na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2025
Portaria ESMPU n. 90/2025
Designa servidora para o exercício da função de confiança de Chefe de Setor, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2025