Portarias 2025 — Escola Superior do Ministério Público da União

Portaria ESMPU n. 117/2025

Altera a Portaria nº 176, de 9 de agosto de 2024, que institui a Comissão de Sustentabilidade da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 06, de junho de 2025

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Portaria ESMPU n. 114/2025

Estabelece o Plano de Gestão das Atividades de Pós-Graduação com as diretrizes e procedimentos para a seleção de propostas de cursos do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu 2026 (PPG 2026) da ESMPU

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 06, de junho de 2025

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Portaria ESMPU n. 113/2025

Institui Grupo de Trabalho para a definição da Política de Gestão de Arquivos em Sistemas de Armazenamento.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 06, de junho de 2025

Arquivo de texto

Portaria ESMPU n. 104/2025

Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2025

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Portaria ESMPU n. 89/2025

Designa o responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Ministério Público Militar (MPM).

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 04, de abril de 2025

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Portaria ESMPU n. 86/2025

Altera a composição do Comitê Científico Consultivo (CCIC), no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, definida na Portaria ESMPU nº 92, de 8 de maio de 2024.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 03, de março de 2025

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Portaria ESMPU n. 84/2025

Altera a designação contida na Portaria ESMPU nº 50, de 08 de março de 2024.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 03, de março de 2025

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Portaria ESMPU n. 80/2025

Altera a Portaria nº 257, de 02 de dezembro de 2024, que aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 03, de março de 2025

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Designa as integrantes da Comissão de Avaliação para analisar os documentos que comprovem a identificação com o público alvo da atividade, conforme estabelecido no item 6.4 do Edital Acadêmico nº 035/2025.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 3, de março de 2025

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Portaria ESMPU n. 75/2025

Designa servidora para exercer o encargo de Supervisora Substituta, por período, na Supervisão de Avaliação Acadêmica e Institucional.

Publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2025

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Portaria ESMPU n. 74/2025

Altera composição da Comissão Permanente de Ética e Integridade da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 03, de março de 2025

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Portaria ESMPU n. 73/2025

Institui comissão para recebimento de bens de tecnologia da informação, nos termos da Lei 14.133/2021, art. 140, II, alínea "b", bem como da Resolução CNMP 283/2024, art. 40, II.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 03, de março de 2025

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Portaria ESMPU n. 71/2025

Institui Comissão de Avaliação para analisar os documentos que comprovem a identificação com o público alvo da atividade, conforme estabelecido no item 6.4 do Edital Acadêmico nº 035/2025.

Publicada no Boletim de Serviços da Escola Superior do MPU, nº 03, de março de 2025.

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Portaria ESMPU n. 59/2025

Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 03 e 04 de março de 2025 e sobre o expediente da ESMPU no dia 05 de março de 2025 (quarta-feira de cinzas).

Publicada no Boletim de Serviços da Escola Superior do MPU, nº 02, de fevereiro de 2025.

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Portaria ESMPU n. 58/2025

Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025

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Portaria ESMPU n. 56/2025

Institui Grupo de Trabalho para liderar e monitorar a implementação de ações relacionadas à LGPD na ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025

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Portaria ESMPU n. 55/2025

Exonera servidor do exercício do cargo de Chefe da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (DITI/STI).

Publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025

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Portaria ESMPU n. 54/2025

Dispensa servidor do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Produção, Operação e Infraestrutura de Serviços de TI.

Publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025

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Portaria ESMPU n. 51/2025

Designa as integrantes do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025

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Portaria ESMPU n. 50/2025

Cria Espaço Cultural da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025

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Portaria ESMPU n. 49/2025

Altera a Portaria ESMPU nº 34, de 16 de março de 2022.

Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025

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Portaria ESMPU n. 41/2025

Dispensa servidora do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Divulgação, da Secretaria de Comunicação Social.

Publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 05 de fevereiro de 2025

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Portaria ESMPU n. 40/2025

Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Católica Portuguesa por meio da sua Escola do Porto da Faculdade de Direito.