Portarias 2025
Portaria ESMPU n. 61/2025
Dispensa servidor do exercício da função de Chefe do Núcleo de Segurança de Tecnologia da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 06 de março de 2025
Portaria ESMPU n. 59/2025
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 03 e 04 de março de 2025 e sobre o expediente da ESMPU no dia 05 de março de 2025 (quarta-feira de cinzas).
Publicada no Boletim de Serviços da Escola Superior do MPU, nº 02, de fevereiro de 2025.
Portaria ESMPU n. 58/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025
Portaria ESMPU n. 57/2025
Nomeia servidor para exercício do cargo de Chefe da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (DITI/STI), e designa para encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Produção, Operação e Infraestrutura de Serviços de TI - NOPS/DITI/STI.
Publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 28 de fevereiro de 2025
Portaria ESMPU n. 56/2025
Institui Grupo de Trabalho para liderar e monitorar a implementação de ações relacionadas à LGPD na ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025
Portaria ESMPU n. 55/2025
Exonera servidor do exercício do cargo de Chefe da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (DITI/STI).
Publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025
Portaria ESMPU n. 54/2025
Dispensa servidor do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Produção, Operação e Infraestrutura de Serviços de TI.
Publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025
Portaria ESMPU n. 51/2025
Designa as integrantes do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025
Portaria ESMPU n. 50/2025
Cria Espaço Cultural da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025
Portaria ESMPU n. 49/2025
Altera a Portaria ESMPU nº 34, de 16 de março de 2022.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025
Portaria ESMPU n. 41/2025
Dispensa servidora do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Divulgação, da Secretaria de Comunicação Social.
Publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 05 de fevereiro de 2025
Portaria ESMPU n. 40/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Católica Portuguesa por meio da sua Escola do Porto da Faculdade de Direito.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.
Portaria ESMPU n. 39/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.
Portaria ESMPU n. 38/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Estadual de Campinas.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.
Portaria ESMPU n. 37/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.
Portaria ESMPU n. 36/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.
Portaria ESMPU n. 35/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.
Portaria ESMPU n. 34/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Associação Nacional dos Procuradores da República.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.
Portaria ESMPU n. 33/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Ministério Público do Trabalho.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.
Portaria ESMPU n. 32/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Ministério Público da Paraíba - MPPB.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.
Portaria ESMPU n. 31/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, com anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional – ESA Nacional.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.
Portaria ESMPU n. 30/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Conselho de Administração da Universidade da Flórida.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.
Portaria ESMPU n. 29/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a respectiva Escola Judicial - EJUD 12.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025.
Portaria ESMPU n. 27/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade de Sevilla.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025
Portaria ESMPU n. 26/2025
Designa servidora para coordenar as atividades decorrentes do acordo de cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025
Portaria ESMPU n. 25/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Federal de Pernambuco.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025
Portaria ESMPU n. 24/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025
Portaria ESMPU n. 23/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025
Portaria ESMPU n. 22/2025
Regulamenta a contratação e o pagamento pelo exercício docente nas atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025
Portaria ESMPU n. 21/2025
Regulamenta o planejamento da carga horária dos tempos de aprendizagem discente a partir dos objetos de aprendizagem das atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da ESMPU
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2024