Portarias 2025
Portaria ESMPU n. 32/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Ministério Público da Paraíba - MPPB.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.
Portaria ESMPU n. 31/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, com anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional – ESA Nacional.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.
Portaria ESMPU n. 30/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Conselho de Administração da Universidade da Flórida.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.
Portaria ESMPU n. 29/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a respectiva Escola Judicial - EJUD 12.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025.
Portaria ESMPU n. 27/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade de Sevilla.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025
Portaria ESMPU n. 26/2025
Designa servidora para coordenar as atividades decorrentes do acordo de cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025
Portaria ESMPU n. 25/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Federal de Pernambuco.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025
Portaria ESMPU n. 24/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025
Portaria ESMPU n. 23/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025
Portaria ESMPU n. 22/2025
Regulamenta a contratação e o pagamento pelo exercício docente nas atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025
Portaria ESMPU n. 21/2025
Regulamenta o planejamento da carga horária dos tempos de aprendizagem discente a partir dos objetos de aprendizagem das atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da ESMPU
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2024
Portaria ESMPU n. 19/2025
Nomeia servidora para o exercício do cargo de Coordenador(a) da Coordenadoria de Projetos de Ensino.
Publicado no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2025
Portaria ESMPU n. 18/2025
Institui Grupo de Trabalho para discutir o alcance dos regramentos aplicáveis à ESMPU enquanto Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025
Portaria ESMPU n. 16/2025
Dispensa e designa servidoras para o exercício da função de confiança de Assistente Nível III, na Coordenadoria de Projetos de Ensino.
Publicado no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2025
Portaria ESMPU n. 15/2025
Dispensa servidora do exercício da função de confiança de Assistente Nível III, na Coordenadoria de Projetos de Ensino.
Publicado no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2025
Portaria ESMPU n. 07/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Nacional Del Oeste.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 02, de fevereiro de 2025.
Portaria ESMPU n. 05/2025
Designa servidora para exercer o encargo de Secretário(a) Substituto(a), por período, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2025
Portaria ESMPU n. 04/2025
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Getúlio Vargas.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de janeiro de 2025.
Portaria ESMPU n. 01/2025
Dispõe sobre o horário de expediente da ESMPU, no mês de janeiro de 2025.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 01, de 03 de janeiro de 2025.
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