Portarias 2026
publicado
06/06/2017 16h08,
última modificação
09/01/2026 16h25
Portaria ESMPU n. 25/2026
Institui o Programa Permanente de Capacitação da Escola Superior do Ministério Público da União, destinado ao corpo técnico e aos docentes, e dá outras providências.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 3, de março de 2026.
Portaria ESMPU n. 7/2026
Altera a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 7, Seção 1, página 113, de 12 de janeiro de 2026.