Aberto em Brasília Curso Oficial de Preparação e Vitaliciamento para Promotor de Justiça Adjunto

Foi aberto nesta terça-feira, 27 de maio, em Brasília, o Curso Oficial de Preparação e Vitaliciamento para Promotor de Justiça Adjunto 2014-2015. Até o dia 4 de julho, os 25 novos membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), aprovados no 30º concurso para a carreira, participarão da fase de ingresso, que contará com 200 horas-aula focadas na prática e na aplicabilidade dos temas estudados.

Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o curso reúne uma equipe integrada por 83 capacitadores, que transmitirão conhecimentos jurídicos e de natureza interdisciplinar. A proposta é oferecer uma visão abrangente e atualizada dos ramos do direito mais aplicados pelos membros do MPDFT no exercício de suas atribuições, despertar a reflexão acerca da função do membro do MP no contexto social e desenvolver competências para a atuação em áreas de conhecimento estranhas ao direito, mas complementares e fundamentais ao pleno exercício das funções ministeriais.

Durante a abertura do curso, realizada no edifício-sede do MPDFT, a vice-procuradora-geral de Justiça do DF e Territórios, Zenaide Souto Martins, deu as boas-vindas aos novos membros e falou sobre os desafios da carreira, a importância do diálogo institucional, a estrutura administrativa e a preocupação com a capacitação dos quadros de membros e servidores. “Nosso objetivo neste curso é integrar o recém-chegado. Aqui no MPDFT, prestamos muita atenção ao aprimoramento do promotor de Justiça”, ressaltou.

Presente à cerimônia, o diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, mencionou em seu discurso a necessidade do diálogo com a sociedade, destacando o poder transformador que o Ministério Público detém e as responsabilidades que o membro da instituição deve assumir. “Espero que os senhores possam utilizar a independência funcional e as garantias com sabedoria e possam errar o mínimo possível. Precisamos nos aprimorar e tentar sempre o melhor caminho. Parece que é um bom caminho dialogar e não nos esquecer de ouvir as pessoas que buscam ver seus direitos atendidos”, disse.

Também participaram da abertura do Curso Oficial de Preparação e Vitaliciamento para Promotor de Justiça Adjunto 2014-2015 a corregedora-geral de Justiça, Benis Queiroz Bastos, o coordenador acadêmico da atividade, Celso Leardini, a vice-coordenadora acadêmica do curso, Tânia Regina Pinto, o conselheiro do CNMP Claudio Portela e o coordenador de Ensino do MPDFT na ESMPU, Ericson Cerqueira.

Vitaliciamento – A segunda fase do curso, dedicada ao vitaliciamento dos novos membros do MPDFT, será realizada nos 14 meses subsequentes à fase de preparação, com aulas ministradas na última semana de cada mês. À essa etapa, serão acrescidos três meses para a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).