Atividade em São Paulo: oficina regional sobre Direito Regulatório

Estão abertas as inscrições para Oficina Regional “Direito Regulatório - Turma II”, voltada para membros(as) e servidores(as) do MPF, MPT e MPM. A atividade acontece de 5 a 7 de agosto, no Centro de Apoio (CAP) da Escola Superior do Ministério Público da União em São Paulo. 

O objetivo da atividade é possibilitar a compreensão da legislação dos direitos regulatórios, segundo a ótica dos direitos do consumidor, dos princípios da ordem econômica e da análise econômica do direito. 

A inscrição pode ser realizada até às 12h do dia 20 de maio. Inscreva-se 

Para se inscrever é necessário fazer o cadastro no site ou efetuar login, no caso de já possuir cadastro. Veja outras atividades acadêmicas com inscrições abertas em Inscrição e Resultados, do endereço  https://escola.mpu.mp.br. 

Atividade: Oficina Regional “Direito Regulatório - Turma II”  
Data: 5 a 7 de agosto  
Inscrição: até 12h do dia 20 de maio  
Local:  Centro de Apoio da ESMPU na Procuradoria da República em São Paulo (Rua Frei Caneca, nº 1360, Consolação, São Paulo/SP)  
Vagas COM custeio: 5 para membros do MPF lotados no interior de São Paulo; 1 para membros do MPF lotados em Mato Grosso do Sul; 1 para membros do MPF lotados em Uberaba, Uberlândia, Ituiutaba, Patos de Minas e Passos; 1 para servidores do MPF lotados no interior de São Paulo, 1  para servidores do MPF lotados em Mato Grosso do Sul; e 1 para servidores do MPF lotados em Uberaba, Uberlândia, Ituiutaba, Patos de Minas e Passos 
*O custeio será limitado a até 4 participações por membro ou 2 por servidor do MPU dentro de um mesmo ano. A partir desse total, as despesas correrão às custas do participante

Vagas SEM custeio: 11 para o MPF (8 membros e 3 servidores); 2 para o MPT (1 membro e 1 servidor); e 2 para o MPM (1 membro e 1 servidor) 
Capacitadores: Adalberto Santos de Vasconcelos (secretário especial do Programa de Parcerias da Presidência da República) e Bernardo Mueller (professor associado da Universidade de Brasília e Professional staff do Institute of Behavioral Science)

Mais informações no edital e projeto pedagógico do curso.