Atividades capacitam 245 atores envolvidos no acolhimento e integração de migrantes e refugiados no Paraná

Curitiba (PR) recebeu, entre 8 e 10 de maio, a oitava edição do projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”. Concebidas pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes, as atividades de formação do projeto capacitaram 245 pessoas envolvidas com a temática no Estado do Paraná. 

Estudantes, professores, jornalistas, servidores públicos, integrantes da sociedade civil, representantes de 15 municípios paranaenses, além de migrantes e refugiados de diversas nacionalidades participaram de dez atividades de formação, entre minicursos e oficinas. Foram abordados temas como imprensa no combate à xenofobia; nova Lei de Migração e nova Lei de Refúgio; Direitos Laborais e prevenção ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas; crianças migrantes; incidência e organização de Coletivos Migrantes; gênero, Direitos Humanos e Rede de Proteção; e saúde mental e migração. 

Na edição curitibana, foram ofertadas pela primeira vez oficinas sobre crianças em situação de migração e sobre incidência e organização de coletivos migrantes. De acordo com Débora Castiglione, representante da Organização Internacional de Migração (OIM) e uma das facilitadoras da oficina “Crianças Migrantes”, existem atualmente 200 mil menores de 18 anos que migram desacompanhados (completamente sozinhos) ou separados (acompanhadas de adultos que não são seus pais) registrados em 80 países. Débora explica que algumas crianças já começam o processo migratório sozinhas, às vezes buscando se reunir com familiares, mas também existem aquelas que iniciam o trajeto acompanhadas por pais, outros membros da família ou até por adultos que não tenham relação familiar e passam a estar desacompanhadas durante o percurso ou após a chegada no país de destino. 

Durante esta oficina foram abordadas as necessidades específicas das crianças migrantes que não são contempladas nem pelos sistemas e políticas públicas voltadas para crianças do país que recebe o menor de idade, nem pelos sistemas e políticas voltadas para migrantes. O defensor público do Estado do Paraná, Marcelo Lucena Diniz, defendeu a necessidade de construção de uma rede que possa atuar com rapidez na situação desses menores. Ele explicou que são necessários a construção de um fluxo de acolhimento específico para situações que envolvam menores e o estabelecimento de protocolos que possam nortear a atuação de cada instituição, governamental ou não. A atividade também contou com a facilitação do defensor Público da União, João Chaves.

A oficina “Incidência e coletivos migrantes” reuniu 21 pessoas, dentre elas 11 refugiados e migrantes congoleses, venezuelanos e haitianos, para discutir como os migrantes e refugiados podem se organizar para influenciar a formulação de políticas públicas. A atividade ofereceu um panorama dos processos de participação social voltados para a construção de novos marcos legislativos e políticas públicas, com especial destaque ao protagonismo e anseios das pessoas em migração.  

Participante desta atividade, a venezuelana Eliana Cedeno celebrou a oportunidade de participar de um espaço onde foram expostas diversas ideias e informações corretas e necessárias para os migrantes. Eliana, que está no Brasil desde 20 de dezembro de 2018, conta que chegou ao país numa época em que todos os serviços estavam praticamente suspensos, devido ao feriado de Natal e Ano Novo, e que isso causou bastante estresse a ela e aos conterrâneos que vieram ao Paraná por meio da interiorização do Governo Federal.

Cedeno explicou que durante as atividades da Rede de Capacitação ficou claro que ela e os outros migrantes, apesar de terem recebido assistência e todos os documentos necessários em Boa Vista (RR), não têm informações suficientes para se integrar à sociedade. Ela ressaltou que a maioria dos migrantes, pela urgência causada pela falta de emprego, moradia e alimentos, vão diretamente para a rua e acabam aceitando situações de trabalho questionáveis e até ilegais, por falta de informações corretas.

“Eu choro, eu me deprimo, mas o que eu posso fazer? Eu não posso voltar pra Venezuela. Então o que a gente tem, primeiro, que entender como funciona as organizações e se inserir nas redes que o governo oferece. Depois, eu preciso entender quais são meus direitos e quais são meus deveres como cidadã estrangeira, como migrante no Brasil”. Segundo Eliana, as atividades da Rede apresentaram aos participantes as ferramentas jurídicas brasileiras, que são bem diferentes das venezuelanas. “O evento foi ótimo. Todos os palestrantes foram ótimos. A gente agradece esses espaços. Percebemos aqui que temos voz e podemos ser escutados. Saímos daqui com fome de mais informação”, finalizou.

Eliana trabalhou como funcionária pública na Venezuela por 20 anos e, por não se identificar politicamente com o partido do governo venezuelano, pediu demissão em 2015. Após três anos desempregada e sem acesso a itens básicos como gás de cozinha, fugiu de sua cidade e migrou para o Brasil. Questionada se pretende se estabelecer em Curitiba, Eliana sorriu e afirmou: “eu amei Curitiba. Aqui faz frio e agora no inverno teremos mais um desafio, mas eu sempre falo assim: a teoria das espécies é a teoria da adaptação”.

Refugiados e Migrantes no Paraná - Também fez parte da programação um simpósio e uma roda de conversas sobre as experiências e necessidades dos migrantes e refugiados no Paraná, com a participação de 121 pessoas  na noite do dia 08/05 e de 110 na manhã do dia 09/05. Saiba mais. 

Os eventos são realizados pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes que já levou as capacitações para Belém (PA), Manaus (AM), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Recife (PE) e João Pessoa (PB). Para a organização da edição de Curitiba, a Rede contou com o apoio da SEJUF-PR e do Conselho Estadual de Refugiados, Migrantes e apátridas do Estado.  

A Rede de Atuação é composta pela ESMPU, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o MPT, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a Defensoria Pública da União (DPU), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Missão Paz e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Saiba mais sobre o projeto em http://escola.mpu.mp.br/h/rede. 

Acesse as apresentações das atividades de formação. 

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