Brasil e EUA trocam experiências no combate à pedofilia e ao turismo sexual

Em todo o planeta, mais de sete milhões de crianças entre três e onze anos acessam a Internet regularmente. Destas, uma em cada cinco já recebeu algum tipo de proposta sexual pela rede mundial de computadores. As propostas costumam ser feitas por desconhecidos (97% dos casos) e os episódios em geral acontecem quando as crianças estão usando o computador de casa (70% das vezes). Em 2007, a pornografia infantil distribuída na rede movimentou quase dois bilhões de dólares em todo o mundo.

Os números são do FBI e foram apresentados durante o Congresso Internacional Combate à Pedofilia e à Pornografia Infantil, realizado em Brasília nos dias 15 e 16 de junho. Resultado de uma parceria entre a ESMPU e a Embaixada Americana no Brasil, a iniciativa tem o objetivo de promover a troca de experiências entre agentes públicos brasileiros e americanos e discutir o aperfeiçoamento dos mecanismos de combate à pedofilia. Haverá edições da atividade em Recife (de 17 a 19 de junho), no Rio de Janeiro (22 e 23 de junho) e em São Paulo (de 24 a 25 de junho).

A experiência americana – Durante o congresso, agentes do FBI apresentaram aspectos práticos do trabalho desenvolvido nos EUA. Os participantes conheceram, por exemplo, a Innocent Images Unit, um programa de investigação encoberta iniciado em 1994. Nas operações, os agentes assumem a identidade de crianças ou de pedófilos e passam a frequentar as salas de bate-papo, sites etc., com o objetivo de identificar grupos ou indivíduos produtores ou consumidores de pornografia infantil. Foram discutidas técnicas para montar perfis falsos convincentes e houve estudos de caso. A unidade tem 237 agentes e investiga atualmente 5.809 casos.

O FBI também falou sobre o programa de combate ao turismo sexual, em que agentes americanos atuam disfarçados e em colaboração com autoridades locais nos países mais visitados pelos americanos em busca de turismo sexual. A iniciativa já foi desenvolvida em países como Camboja e Tailândia e os agentes americanos estão em negociação com autoridades brasileiras para trazer o programa também para o Brasil.

Os agentes traçaram o perfil do turista sexual: homens brancos, mais velhos e de boa situação financeira (pois o acesso aos locais onde há exploração sexual infantil custa caro em geral), que cometem o crime repetidas vezes e costumam produzir ou colecionar pornografia infantil. Outra característica é que essas pessoas têm os chamados “troféus”, alguma lembrança das experiências vividas (roupas da vítima, mechas de cabelo, fotografias etc.). No exterior, os turistas sexuais costumam falar abertamente sobre seus interesses e experiências, o que facilita a identificação e a captura desses indivíduos. No congresso, os participantes souberam de que forma os americanos coletam provas capazes de condenar os turistas sexuais.

Os resultados no Brasil – Do lado brasileiro, o congresso tratou da Lei nº 11.829/2008, que promoveu mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, definindo como crimes produção, venda, divulgação e posse de pornografia infantil, além da produção de pornografia infantil simulada (por meio de montagem, adulteração ou modificação de todo o vídeo ou outra forma de representação visual) e do aliciamento de crianças. O fato de identificar a posse como crime é o principal avanço da lei, facilita o trabalho das autoridades e ajuda a diminuir a impunidade, uma vez que nem sempre é possível provar a comercialização e a distribuição do material ilícito.

Houve também debate acerca do trabalho das autoridades junto aos provedores de Internet. O objetivo é, com a colaboração das empresas, obter acesso ao conteúdo de páginas e perfis suspeitos. Um dos resultados dessa linha de atuação foi a Operação Turko, que contou com a cooperação do Google. O provedor entregou para análise das autoridades o conteúdo de 3.261 perfis no Orkut considerados suspeitos. A operação cumpriu 92 mandados de busca e apreensão em dez estados brasileiros e no DF em maio deste ano.

Segundo Rodrigo Janot, diretor-geral da ESMPU, a troca de experiências entre as autoridades é fundamental para aperfeiçoar os mecanismos de combate à pedofilia tanto no Brasil como nos EUA. “O congresso nos abre a possibilidade de aprender com a experiência dos outros e de aplicar aqui as práticas e as iniciativas que já se mostraram eficazes lá fora”, diz. A edição brasiliense do Congresso Internacional recebeu cerca de 300 participantes, entre policiais, juízes, promotores e procuradores. As próximas três edições devem reunir público semelhante, totalizando 1.200 participantes em todo o país.