Brasil e Moçambique trocam experiências jurídicas em projeto de capacitação promovido pela ESMPU

Começou hoje, 19 de setembro, na Procuradoria Geral da República, a segunda etapa do Projeto da Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados Brasil-Moçambique. O encontro oferece capacitação teórica e prática ao corpo docente do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Moçambique e a membros da magistratura e do Ministério Público do país africano.

Na abertura do treinamento, cuja programação vai até 30 de setembro, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, elogiou a iniciativa da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em promover a troca de experiências entre os dois países. Para ela, “o direito é cada vez menos paroquial e mais internacional; assim, estar atualizado é sempre importante para os membros do MPF.”

Durante a cerimônia, o diretor-geral da ESMPU, Nicolao Dino Neto, deu as boas-vindas aos participantes e destacou que o projeto aproxima ambos os países, separados pela distância geográfica, mas unidos por um interesse comum. “A busca por uma justiça ágil e efetiva, que possa atender aos anseios da sociedade, supera o oceano de distância que nos separa”, disse.

O diretor do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, Achirafo Abdula, ressaltou a importância de se reforçar, na prática, o conhecimento teórico adquirido em Maputo, capital de Moçambique, na primeira etapa do encontro, realizada em abril. Ele afirmou que “será importante conhecer, na prática, a forma como a realidade judicial brasileira é tratada”.

Na primeira etapa do projeto, em Moçambique, o treinamento envolveu estudos sobre a atuação do Ministério Público brasileiro, o sistema de justiça e os direitos fundamentais, com destaque para temas da área criminal, como crime organizado, tráfico de pessoas, armas e entorpecentes, lavagem de ativos, corrupção e crimes tributários. Agora, neste segundo momento, está prevista uma série de visitas técnicas a instituições que atuam no combate à lavagem de dinheiro, ao crime organizado e ao tráfico de drogas.

Durante as duas semanas do curso, os moçambicanos irão acompanhar audiências criminais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e assistir a palestras no Departamento de Polícia Federal (DPF), no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e no Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). A programação do evento prevê ainda que os moçambicanos assistam a sessão no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Parceria - O Projeto de Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados é resultado de um termo de cooperação firmado em 2008 entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Moçambique. O objetivo da parceria é contribuir com os esforços do governo de Moçambique em aprimorar o acesso e a aplicação da justiça por meio da capacitação de docentes, de lideranças da magistratura e demais magistrados. Além disso, o projeto busca fortalecer a cooperação jurídica e estabelecer parcerias no combate à criminalidade em âmbito internacional.

Fonte: Secom-PGR