Brasil e Peru discutem desafios para a proteção de povos isolados

A fronteira entre o Brasil e o Peru abriga a maior concentração de povos indígenas em isolamento voluntário do planeta. Para discutir os desafios de ações protetivas para essa população, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) reúne integrantes do sistema de Justiça, de agências estatais, organizações indígenas e especialistas dos dois países nesta quarta e quinta-feira, 13 e 14 de agosto. O evento está sendo transmitido pelo canal da instituição no YouTube. Assista aqui.

“O objetivo deste encontro é dar visibilidade a uma realidade que muitos desconhecem, em que ocorrem violações gravíssimas de direitos humanos, como o assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, ocorrido em 2022, no Vale do Javari. Precisamos pensar e efetivar ações multilaterais para aqueles que vivem nessas regiões transfronteiriças”, reforçou o procurador da República Daniel Luís Dalberto, orientador pedagógico da atividade. 

A subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF), que trata de temas relacionados aos povos indígenas e comunidades tradicionais, destacou a extrema vulnerabilidade e as diversas ameaças que esses povos enfrentam, como o narcotráfico, o tráfico de animais e madeiras, a presença de missionários, de criminosos ambientais e de pessoas que ingressam nas terras protegidas sem autorização do Estado, bem como os grandes empreendimentos na região.

“O Estado brasileiro tem políticas voltadas para essas populações, que precisam ser preservadas. Nós, do Ministério Público, aliados a organizações não governamentais e a lideranças indígenas, precisamos apoiar essas políticas. O Brasil e o Peru são nações abençoadas por ter essa população, e precisamos garantir que ela tenha o seu direito preservado”, disse a coordenadora da 6ª CCR.

Primeiro dia – O primeiro dia de evento trouxe uma apresentação histórica, geográfica e sociocultural da região e discutiu os principais desafios dos direitos indígenas e ambientais. Em sua explanação, o procurador da República em Rio Branco-AC Luidgi Merlo dos Santos abordou os desafios da proteção desses povos na zona fronteiriça. Ele destacou a grande extensão de fronteira (cerca de 3 mil quilômetros), o difícil acesso, a falta de estrutura dos órgãos de fiscalização e de política indigenista e a emergência de projetos de infraestrutura e de desenvolvimento potencialmente lesivos, como a Estrada Cruzeiro do Sul-Pucallpa e a Ferrovia Transoceânica.

Completou, ainda, com a incremento de atividades econômicas, como a exploração de madeira, minério, petróleo e gás natural; a expansão do crime organizado; a necessidade de atuação coordenada entre o Brasil e o Peru; a dificuldade de conhecimento da realidade dos grupos isolados; e, por fim, a necessidade de harmonização de interesses de comunidades tradicionais.

O promotor de Justiça peruano Andrés Mendoza, coordenador da Oficina de Coordinación y Asistencia en Justicia Intercultural del Ministerio Público, explicou o trabalho da unidade, à qual compete orientar e apoiar o trabalho de fiscalização para garantir os direitos individuais e coletivos das comunidades tradicionais. Ele também falou sobre a atuação ministerial em relação à temática e abordou os principais desafios dos defensores indígenas e ambientais.

Em complemento, o coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Bushe Matis, liderança indígena da Aldeia Tawaya, explanou sobre o trabalho de defesa e de segurança que tem sido realizado com esses povos. A organização representa 74 aldeias, com cerca de 6 mil indígenas, de sete povos distintos. “Estamos lutando para coibir a presença de invasores dentro do nosso território. Temos de continuar defendendo o nosso território, defendendo o nosso povo para vivermos do jeito que queremos. Hoje vivemos muito felizes na nossa região. Nós, do Vale do Javari, estamos em paz, em harmonia, em alegria, praticando a cultura, fortalecendo o nosso conhecimento”, destacou.

O primeiro bloco de debates foi encerrado pelo presidente da Organización Indígena Regional Aidesep-Ucayali, Jamer López, que alertou sobre a violência preocupante do lado peruano. “Temos 35 líderes indígenas assassinados por defender a sua terra. Precisamos promover a nossa sabedoria ancestral, escutar o nosso conhecimento, ir dentro das nossas florestas, dos nossos rios, e buscar a proteção. Estamos promovendo uma estratégia de desfronteirizar e reafirmar os nossos vínculos. A fronteira é um conceito. Não vamos poder defender os nossos territórios se não conhecermos a nossa história. A resposta não está fora, mas nos nossos conhecimentos para resistir”, acrescentou.

Programação – As discussões seguem até quinta-feira (14). O segundo dia será dedicado a abordar os crimes praticados na região e a possibilidade de trocas de experiências e atuações coordenadas entre os dois países.