Combate ao trabalho escravo é tema de curso em São Luís (MA)

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá de 10 a 12 de abril, na cidade de São Luís (MA), o Curso de Aperfeiçoamento “Novas perspectivas no enfrentamento e combate ao trabalho escravo”. Voltado para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF), o treinamento propõe uma reflexão crítica acerca do trabalho escravo, com ênfase na atuação do Estado em seu combate.

Estão disponíveis 30 vagas, sendo 26 para membros do MPT e 4 para membros do MPF. Participantes lotados fora da capital maranhense terão as despesas com transporte, hospedagem e alimentação custeadas pela Escola. Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 25 de março, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”.

Programação – O curso discutirá em 16 horas-aula questões relacionadas à atuação integrada, estrategicamente organizada e em rede, de forma a combater o trabalho escravo tanto em sua origem quanto em suas consequências, abordando, ainda, sua inserção na cadeia produtiva e a possibilidade de responsabilização dos envolvidos.

O conteúdo será distribuído em quatro temas. A primeira aula ficará a cargo da professora Marcela Silva, do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), que falará sobre trabalho escravo no capitalismo contemporâneo, destacando a realidade brasileira na divisão internacional do trabalho. A regulação migratória e a contaminação da cadeia produtiva serão os temas do segundo módulo, apresentado pelo procurador do Trabalho Luiz Fabre.

Questões relacionadas às técnicas de atuação no enfrentamento e combate ao trabalho escravo serão o assunto da terceira aula, ministrada pelo procurador da República Ubiratan Cazetta. O último tema do curso será ministrado pelo professor de sociologia Marcelo Carneiro, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que discutirá a economia da precisão e a reprodução do trabalho escravo no campo maranhense.

A ESMPU emitirá certificado aos participantes com, no mínimo, 75% de frequência. Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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