Concurso ESMPU de Monografias: divulgado resultado da categoria servidores do MPU

A Comissão Julgadora do Concurso ESMPU de Monografias, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), divulgou nesta quarta-feira (19) o resultado da análise dos 16 trabalhos concorrentes na categoria “servidores do MPU”.

A primeira colocada é a servidora Maria Eloá da Silva Haas, lotada na Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul (PR/RS), com o tema “Sistema de Cotas: instrumentos de ação afirmativa na concretização da igualdade material”. Em segundo lugar foi classificado o servidor Bernardo Fachini, também da PR/RS, com o trabalho “Política de cotas para negros nas universidades públicas, igualdade e proporcionalidade”. Com a monografia “Cotas como meio de efetivação da igualdade material no e segundo o direito”, obteve a terceira colocação o servidor Eduardo Carlos Ramalhosa Hortêncio, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, estado do Paraná.

Quanto ao julgamento das monografias de estudantes de graduação, em virtude do grande número de trabalhos inscritos, a Comissão Julgadora informa que designará nova data para a publicação do resultado.

O prêmio reservado ao primeiro colocado de cada categoria é de R$ 10 mil. O segundo classificado receberá R$ 8 mil e ao terceiro servidor será concedida menção honrosa. A solenidade de premiação será realizada na capital federal em 10 de dezembro, Dia Mundial da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Parte das comemorações dos 10 anos da ESMPU, o concurso premiará as melhores monografias produzidas a partir do tema Política de cotas: mitigação da isonomia em ação afirmativa?, com enfoque atual aplicado ao caso brasileiro. O objetivo é estimular a produção de estudos e pesquisas voltados ao combate das várias formas de discriminação na sociedade brasileira, como um modo de conscientizar o cidadão sobre a importância do princípio da igualdade humana, identificando iniciativas bem-sucedidas na área. Além disso, busca colher proposições de políticas e ações que possam ser aplicadas à atuação do Ministério Público da União e aproximar a sociedade do trabalho desenvolvido por seus quatro ramos.

Concorrem 44 trabalhos individuais, sendo 28 produzidos por universitários de graduação, regularmente matriculados em cursos mantidos por Instituições de Ensino Superior (IES) de todo o país, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), e 16 de autoria de servidores do MPU. O concurso distribuirá ao todo R$ 36 mil em prêmios.