Confira primeiro artigo da edição n. 64 do Boletim Científico ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) divulgou o primeiro artigo do Boletim Científico n. 64. Com o tema “Automação, controle e liberdade: novos desafios para os direitos trabalhistas e humanos”, os acadêmicos Sophia Schneiberg e Rafael de Lima Kurschner investigam como a automação e a plataformização do trabalho desafiam a efetivação dos direitos trabalhistas e humanos. Confira aqui.

No trabalho, Schneiberg e Kurschner examinam como a automação, os algoritmos e as plataformas digitais estão transformando o mundo do trabalho e criando desafios para a proteção de direitos trabalhistas e humanos, alertando que o avanço tecnológico, quando não acompanhado de regulação adequada, pode comprometer liberdades e direitos fundamentais.

O estudo parte da hipótese de que, em vez de ampliar a liberdade, essas inovações têm acentuado desigualdades, ampliado o desemprego estrutural e exigido uma revisão crítica do papel do Estado, das empresas e do Direito do Trabalho. A pesquisa organiza-se em três eixos: a trajetória histórico-jurídica da liberdade no trabalho; os efeitos da automação; e a responsabilidade social das empresas sob a ótica dos direitos humanos.

Boletim Científico ESMPU – No ano em que a ESMPU celebra 25 anos de funcionamento, o primeiro periódico lançado pela instituição se destaca por incentivar o estudo e compartilhar ideias, pesquisas, investigações doutrinárias e científicas desenvolvidas no âmbito do Ministério Público e em matéria jurídica e temas afetos à sua atuação. Atualmente, a publicação está disponível em formato eletrônico.

Para submissão, os trabalhos devem ser inéditos, com até cinco autores e, no máximo, 20 páginas em formato Microsoft Word. Quando em língua estrangeira, estar acompanhado da tradução para a Língua Portuguesa. Serão publicados, após avaliação duplo-cega, trabalhos de autores com titulação mínima de graduação ou pós-graduação lato sensu e stricto sensu.

Política editorial – Em junho, a ESMPU instituiu a Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas. O documento dispõe sobre as regras que norteiam os periódicos e as obras editadas pela instituição, como o Boletim Científico e a Revista da ESMPU, que também adota o modelo de fluxo contínuo. O objetivo é assegurar a qualidade, a integridade, a credibilidade e a ética editorial das publicações sob responsabilidade da Escola.