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Cooperação entre ESMPU e Embaixada Americana resulta em cinco cursos

Os treinamentos vão abordar temas como proteção a vítimas e testemunhas, lavagem de dinheiro, pornografia infantil e tráfico de seres humanos e plea bargain. As turmas estão previstas para 2009.
publicado: 19/12/2008 16h08 última modificação: 31/03/2017 17h22

A Escola Superior do Ministério Público da União e a Embaixada Americana fecharam hoje o conteúdo de cinco cursos voltados para membros:

 

- proteção de testemunhas e vítimas;

- crimes cibernéticos e contra a propriedade imaterial;
- lavagem de dinheiro originada do tráfico de drogas e de outras atividades ilegais;

- pornografia infantil e tráfico de seres humanos;

- negociação de culpa (plea bargain) e seus usos numa perspectiva internacional.

 

Os instrutores de todos os cursos serão autoridades brasileiras e americanas. Um dos objetivos da parceria é promover a troca de experiências entre representantes do Judiciário, do MP e da polícia dos dois países. As atividades acontecerão em 2009.

 

O primeiro curso a ser oferecido é Crime, Computadores, Perícias e Internet, com turmas previstas para acontecer em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo entre fevereiro e março. A atividade vai discutir formas de identificar e combater crimes cibernéticos e contra a propriedade imaterial. A programação inclui tendências internacionais no combate a esse tipo de prática, importância da cooperação internacional e as formas de investigação.

 

O curso sobre lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e outras atividades ilegais vai abordar tópicos como a análise de redes de riqueza, o sigilo bancário, formas de realizar operações disfarçadas no Brasil, modos de identificar fontes de informação e fontes financeiras, entre outros. O treinamento sobre programa de proteção de testemunhas/vítimas e segurança de juízes e membros do MP discutirá instrumentos capazes de garantir que a persecução penal não seja impedida por intimidação das vítimas, das testemunhas ou de magistrados e promotores.

 

As aulas sobre pornografia infantil e tráfico de pessoas pretendem tratar das mudanças na legislação brasileira e sua aplicação, das ferramentas para o combate a esse tipo de crime e das formas de obtenção das provas necessárias para viabilizar a acusação contra os envolvidos. Completa a programação o curso sobre negociação de culpa (plea bargain). A idéia é discutir como a negociação da culpa pode ser estratégica em investigações mais abrangentes. No curso, os participantes vão conhecer casos em que esse tipo de instrumento foi utilizado com sucesso e seus impactos na administração da Justiça em países como Itália, Colômbia, Brasil e Estados Unidos.

 

Além de procuradores e promotores, haverá vagas em todos os cursos para juízes, policiais e outras autoridades.

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