Crimes contra bens culturais é tema de curso para membros e servidores

Já estão abertas as inscrições para o curso a distância “Crimes contra bens culturais”, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O treinamento busca transmitir noções sobre os crimes ambientais e contra os bens culturais. Além disso, vai aprofundar a compreensão dos limites e possibilidades de atuação penal do Ministério Público sobre o tema, inclusive no âmbito preventivo.

Interessados podem se cadastrar até as 12h do dia 21 de setembro pelo link “Inscrições”, do site escola.mpu.mp.br. A seleção será feita por sorteio eletrônico. Estão sendo oferecidas 50 vagas: 15 para membros (10 para o MPF, 3 para o MPDFT e 2 para o MPM) e 35 para servidores (25 para o MPF, 7 para o MPDFT e 3 para o MPM).

A atividade de 60 horas-aula acontece entre os dias 7 de outubro e 20 de novembro, no ambiente virtual de aprendizagem da Escola. Entre os tópicos que serão abordados no conteúdo programático estão definição de bens culturais como bens ambientais; lei penal ambiental como lei penal dos bens culturais; crimes contra os bens culturais em espécie e prevenção; jurisprudência pertinente à temática; e atuação do Ministério Público.

Para participar, é preciso disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação ao curso, acesso a computadores e à banda larga e conhecimento básico de Internet. Só receberão certificado aqueles com 85% de frequência nas atividades.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital e programação completos.