Curso a distância ensina técnicas de elaboração de projeto básico e termo de referência

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Elaboração de projeto básico e termo de referência”, na modalidade de educação a distância. O objetivo da atividade é treinar servidores do MPU para que sejam capazes de elaborar documentos relativos a compras e contratações públicas adequados às normas técnicas e às exigências legais, visando assegurar processos licitatórios econômicos e juridicamente eficientes.

O curso tem carga horária de 60 horas-aula e será realizado de 18 de agosto a 3 de outubro, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU.

Estão disponíveis 150 vagas para servidores do MPU, assim distribuídas: 62 para o MPF, 49 para o MPT, 24 para o MPDFT, nove para a ESMPU e seis para o MPM. Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 25 de julho, pelo endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico.

Para participar do curso, é necessário ter disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação às atividades, além de conhecimentos básicos de internet e facilidade de acesso a computadores e a banda larga.

No período de 18 a 22 de agosto, haverá curso de aprendizagem on-line, sendo facultativa a participação dos servidores que já cursaram esse módulo em outra atividade a distância realizada pela ESMPU.

Conteúdo – Entre os temas em estudo, estarão a Lei n. 8.666/93; o sistema de registro de preços; a definição e a finalidade do termo de referência; a diferença entre projeto básico, projeto executivo, plano de trabalho e termo de referência; as normas e vedações; os elementos essenciais do termo de referência; especificação do bem ou serviço; os métodos para a realização de pesquisa de preço.

As aulas também discutirão a exigência de comprovação de atestado de capacidade técnico-operacional; os prejuízos decorrentes da elaboração inadequada do termo de referência; as especificidades aplicadas aos serviços continuados e à área de tecnologia da informação; e os fundamentos legais.

Servidores com 85% de participação mínima nas atividades definidas no plano de curso receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital de abertura de inscrições.