Curso a distância estuda resolução consensual de conflitos coletivos

A Secretaria de Reforma do Judiciário, instituição parceira da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), inscreve até a próxima quarta-feira, 28 de maio, interessados em participar do Curso “Resolução consensual de de conflitos coletivos envolvendo políticas públicas”. O treinamento é gratuito e será realizado entre 9 de junho e 27 de julho, na modalidade de ensino a distância, pelo Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília (CEAD/UnB).

Com 35 horas-aula, o curso pretende capacitar os participantes a identificar situações em que a solução adequada para um conflito coletivo consiste no desenvolvimento de um processo de construção de consenso, bem como a desenvolver um processo dessa natureza, de forma eficiente e duradoura.

A atividade é destinada a membros e servidores do Poder Judiciário, a membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e a servidores do Poder Executivo. A Secretaria de Reforma do Judiciário oferece 90 vagas a membros do MP que atuem em unidades com competência para atuação em conflitos coletivos envolvendo políticas públicas ou em programas de resolução consensual de conflitos dessa natureza.

Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição disponível no endereço http://inscricao.cead.unb.br/cadastro/2014/enam/c2_resolucao_conflitos/. O resultado da seleção será divulgado na página eletrônica do curso (http://moodle.cead.unb.br/enam/), a partir das 18h do dia 28 de maio.

Programação – O curso está dividido em seis módulos, envolvendo: apresentação dos métodos consensuais de resolução de conflitos; etapas do processo de resolução consensual de conflitos coletivos, participantes e fases preliminares; fases de negociação, estudos técnicos e conclusão do acordo; estudos de caso; exercícios de simulação de atuação em casos hipotéticos; e aspectos envolvidos na administração de programas de mediação/conciliação, quem pode ser mediados/facilitador, experiências já existentes.

Antes do início do primeiro módulo, haverá uma semana de ambientação do aluno, com a apresentação das regras do ambiente virtual. Durante esse período, será admitida a desistência do curso sem qualquer sanção.

Para receber certificado, é necessário que o participante obtenha, no mínimo, 60% de aprovação nas atividades realizadas.

As informações completas sobre o curso podem ser obtidas no endereço http://moodle.cead.unb.br/enam/, no edital de abertura de inscrições (clique aqui) ou pelo e-mail enam@mj.gov.br.