Curso aborda Direito Eleitoral

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Atualização em Direito Eleitoral para procuradores e servidores do MPF". O treinamento será realizado nos dias 6 e 7 de abril, com possibilidade de participação presencial na sede da instituição, em Brasília, ou virtual, pelo Zoom. As inscrições para ambas as modalidades estão abertas até as 12h de 23 de março. Inscreva-se.

Com 14 horas-aula, a atividade acadêmica tem como objetivo fortalecer a atuação no âmbito do Ministério Público Eleitoral (MPE), a partir da atualização da jurisprudência, da legislação eleitoral e das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionadas às eleições de 2026. O orientador pedagógico é o procurador da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.

Há 85 vagas, sendo 35 na modalidade presencial, destinadas a membros do MPF, e 50 na modalidade virtual, destinadas a membros e servidores do MPF. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação na atividade.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Atualização em Direito Eleitoral para procuradores e servidores do MPF”
Inscrição: até as 12h de 23 de março para as duas modalidades (inscreva-se)
Período de realização: 6 de abril, das 13h às 19h, e 7 de abril, das 8h30 às 18h
Modalidade: híbrida
Vagas: 85, sendo 35 presenciais e 50 na modalidade EaD