Curso capacita membros e servidores para interpretar laudos de saúde mental

De 27 a 31 de outubro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza em Brasília o curso de aperfeiçoamento Avaliação Pericial Psiquiátrica. O objetivo é capacitar membros dos quatro ramos e servidores do MPU para melhor entender laudos médicos psiquiátricos, a partir de estudos sobre principais doenças, métodos de tratamento e instrumentos jurídicos que envolvem portadores de transtornos mentais.

Para a procuradora de Justiça do Distrito Federal Tania Marchewka, o curso vai proporcionar maior visão do assunto, presente em muitos casos das áreas cível, criminal e de família. “É necessário estabelecer uma interface entre a psiquiatria e o direito, para que possamos interpretar laudos com mais segurança”, explica.

São 20 horas-aula distribuídas em cinco palestras ministradas durante as manhãs. No primeiro dia de curso, o médico André Abrahão, doutor em psiquiatria, explicará como é feito o exame mental, o que são psicopatologias e como tratá-las. A segunda palestra de Abrahão envolverá a reforma psiquiátrica no contexto geral e no Poder Judiciário.

No dia 29, o médico Talvani Moraes, especialista em psiquiatria forense, tratará de semelhanças e diferenças entre as perícias em saúde mental e médica comum. Talvani apresentará ainda estudo de casos com exemplos de laudos, avaliando possibilidades e impossibilidades técnicas dos peritos. No penúltimo dia, a psicóloga Maria Cláudia Capuano falará, entre outros assuntos, sobre a dinâmica do crime nas estruturas psíquicas, a inimputabilidade penal e a saúde mental dos agentes penitenciários.

Na última palestra, a procuradora Tania Marchewka abordará as propostas de mudanças na legislação e nas práticas do Judiciário que se referem a portadores de doenças mentais. No encerramento da atividade, serão apresentados casos concretos, com espaço para debate entre os participantes.

As inscrições seguem até as 10h do dia 20 de outubro, somente pela internet, no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. A ESMPU não arcará com qualquer despesa de participação dos candidatos selecionados. Aqueles com 75% de freqüência mínima na atividade receberão certificado. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Confira a distribuição das 40 vagas disponíveis:

• Membros do MPDFT: 15 vagas;

• Servidores do MPDFT: 10 vagas;

• Membros do MPF: 5 vagas;

• Servidores do MPF: 3 vagas;

• Membros do MPT: 3 vagas;

• Servidores do MPT: 1 vaga;

• Membros do MPM: 2 vagas; e

• Servidores do MPM: 1 vaga.

Serviço

Curso de aperfeiçoamento “Avaliação Pericial Psiquiátrica”

Quando: de 27 a 31 de outubro

Onde: Edifício-sede do MPDFT – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2 – Brasília (DF)

Vagas: 40 (para membros dos quatro ramos e servidores do MPU)

Inscrições: até as 10h do dia 20 de outubro

Leia o edital completo e a programação.