Curso discute causas e consequências do trabalho infantil doméstico

De 25 a 27 de agosto, em Brasília, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o Curso de Aperfeiçoamento “Trabalho infantil doméstico”. Exclusiva para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), a atividade acadêmica abordará aspectos teóricos e práticos que envolvem a questão do trabalho infantil doméstico.

Os interessados nas 35 vagas disponíveis poderão inscrever-se até as 12h do dia 4 de agosto, pelo endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação custeadas pela ESMPU.

Com 16 horas-aula, o treinamento discutirá, entre outros temas, causas, consequências, mitos e verdades acerca do trabalho infantil doméstico. O arcabouço legislativo, o panorama do trabalho infantil doméstico no Brasil e no mundo, os direitos do empregado doméstico, as formas de enfrentamento e a atuação do MPT também estarão em estudo.

À frente do curso estarão os procuradores do Trabalho Luana Lima Duarte Vieira Leal, Marcos Antônio Ferreira de Almeida, Antônio de Oliveira Lima e Vanderlei Avelino Rodrigues.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Acesse o edital completo e a programação do curso.