Curso em São Paulo (SP) discute novas perspectivas para o combate ao trabalho escravo

A capital paulista sediará entre os dias 2 e 4 de abril o Curso de Aperfeiçoamento “Novas Perspectivas para o Enfrentamento do Trabalho Escravo”. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade acadêmica propõe uma reflexão crítica a respeito do trabalho escravo, com ênfase na atuação do Estado em seu combate.

O treinamento oferece 35 vagas exclusivas para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), que poderão se inscrever até as 12h do dia 14 de março, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU custeará as despesas com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e traslado para os participantes lotados fora de São Paulo (SP).

Com 16 horas-aula, o curso busca fomentar a atuação integrada dos membros do MPT, de forma a combater o trabalho escravo tanto em sua origem quanto em suas consequências. Entre os temas estudados, estarão o tráfico de pessoas, a exploração sexual e as migrações; e o trabalho escravo em área urbana, relacionado com a indústria têxtil e a construção civil. A programação contará ainda com discussões sobre a responsabilidade na cadeia produtiva, destacando as aproximações do tema trabalho escravo com o direito civil.

As aulas serão ministradas pela assistente social Estela Scandola, mestre em saúde coletiva e especialista em saúde do trabalhador; pelo vice-coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, Luis Alexandre de Faria; pelo professor adjunto de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Rodrigo Xavier Leonardo; e pela professora associada do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) Deisy Ventura.

Participantes com 85% de frequência mínima receberão certificado.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital de abertura de inscrições e a programação do curso.