Curso em Vitória (ES) debateu a relação entre novas tecnologias e o mundo do trabalho

Na manhã desta sexta-feira (22/6), durante o Curso de Aperfeiçoamento “Novas Tecnologias e o Direito do Trabalho”, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em Vitória (ES), o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo Gustavo Filipe Barbosa Garcia afirmou que o teletrabalho escraviza o trabalhador. Caracterizado como uma espécie de trabalho a distância realizado fora do domínio do empregador, com a utilização de recursos de tecnologias da informação e comunicação e de recursos eletrônicos, o teletrabalho, de acordo com o procurador, não deixa o trabalhador “mais livre” como se imagina. “O teletrabalho é uma escravidão, pois há casos em que o trabalhador ganha por produção. Se quanto mais ele trabalhar mais ele vai ganhar, então ele vai começar a trabalhar o dia todo, até de madrugada, e não vai ter convívio com a família”.

Um lado maléfico do teletrabalho, de acordo com Garcia, é quando o empregador transfere ao empregado os custos relacionados ao trabalho realizado. “É o empregado recebendo menos. Se for a hipótese do telecentro é pior ainda. Imagine você pagando por hora de utilização do telecentro, tirando do seu salário para pagar para utilizar o espaço?”. Para ele, transferir até isso para o empregado, que já não recebe um salário alto, é uma perversidade. Por isso, considera importante ter uma legislação que proíba o empregador de transferir esses custos para o empregado.

Outro aspecto do teletrabalho abordado pelo procurador foi o isolamento social, típico do pós-modernismo e que vem sendo acentuado pelo teletrabalho. Ele lembrou que as grandes conquistas dos trabalhadores só foram possíveis graças à união em movimentos sindicais que, com esse isolamento, acabam perdendo força. “Então, quem são seus colegas de trabalho? São aqueles das redes sociais?”, perguntou.

O curso de aperfeiçoamento “Novas Tecnologias e o Direito do Trabalho” ocorreu durante esta semana na sede do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e teve como alunos um grupo de 30 procuradores vindos de diversas partes do país. O objetivo foi atualizar os conhecimentos dos membros do MPT sobre a legislação relacionada às novas tecnologias e o mundo do trabalho, abordando aspectos teóricos e práticos. Também participaram como instrutores o professor da FDV, Bruno Costa Teixeira, o procurador do Trabalho do MPT no Rio de Janeiro Cássio Luís Casagrande e o desembargador do TRT de Minas José Eduardo de Resende Chaves Júnior.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo