Desafios do gerenciamento costeiro são discutidos em webinário da ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nesta terça e quarta-feira, 8 e 9 de julho, o webinário “Gerenciamento costeiro: fundamentos, potencialidades e desafios”. A atividade reúne especialistas para debater conceitos técnicos e normativos fundamentais ao gerenciamento costeiro, bem como as atribuições institucionais, os desafios e as potencialidades relacionadas à atuação ministerial. Assista aqui.

O perito oceanógrafo do Ministério Público Federal (MPF) Nilton Eurípedes de Deus Filho, orientador pedagógico do webinário, destacou a atuação do MPF na zona costeira, totalizando 4.057 ações civis públicas e 8.865 inquéritos civis no período de 2005 a 2015. Novo levantamento com atualização dos dados está sendo feito neste momento. Ele lembrou, ainda, que existem inquéritos que perduram por décadas e ressaltou a importância da atualização da legislação e da atuação direcionada do fórum de discussões entre a sociedade e instituições que atuam no Gerenciamento Costeiro (MPF Gerco), com um programa de capacitação contínua. “Tudo que você trouxer de informação para nós será aproveitado e discutido pelos procuradores e por instituições participantes. A gestão do conhecimento tem que ter uma produção conjunta”, reforçou.

Eurípedes também pontuou alguns dos resultados do trabalho interinstitucional realizado pelo MPF Gerco em parceria com órgãos dos governos federal, estadual e municipal, como o Guia de Diretrizes de Prevenção e Proteção à Erosão Costeira e o Plano de Ação Federal para a Zona Costeira, e convidou a audiência para participar das consultas públicas e das capacitações promovidas por instituições que atuam com gerenciamento costeiro.

Programação – O webinário conta com painéis conduzidos por especialistas vinculados a instituições de ensino superior, como a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Estadual do Ceará (Uece), além do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Serão abordados temas como desregulação, oportunismo e impactos de obras costeiras a longo prazo; panorama nacional da erosão costeira; instrumentos para mapeamento e monitoramento de feições costeiras; imbróglio jurídico; e alimentação artificial de praias. Entre os painelistas convidados estão a analista do IMA/SC Ana Paula Klein; o professor adjunto da Uece Davis Pereira de Paula; o professor associado da UFF Guilherme Fernandez; o coordenador de Gerenciamento Costeiro do MMA, João Nicolodi; e o analista ambiental do Ibama Kleber Isaac Silva de Souza.