Dia do Refugiado: ESMPU e parceiros comemoram um ano do projeto que debate políticas públicas a refugiados

No Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, as instituições parceiras e realizadoras do projeto "Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil" comemoram seu primeiro ano de atividades.

As nove edições realizadas em capitais brasileiras das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul (Belém, Manaus, São Paulo, Boa Vista, Porto Alegre, Recife, João Pessoa, Curitiba e Florianópolis) contaram com quase três mil participações e intensos debates acerca da promoção de políticas públicas destinadas a pessoas em situação de refúgio e migração. Confira vídeo de apresentação.  

Para o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, o diferencial do projeto é a união de onze entidades em uma rede nacional para promover capacitações, cujo efeito sinérgico do esforço é reproduzido em cada um dos eventos. “Têm sido experiências vivas da força e energia geradas pela reunião de todos os parceiros em um processo dialógico que possibilita a participação, a reflexão, a troca e a construção de conhecimentos indispensáveis para conferir dignidade à pessoa em situação de mobilidade, seja ela refugiada ou migrante”, citou.  

As demandas provenientes do fenômeno da mobilidade humana são questões delicadas e complexas. Segundo a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), irmã Rosita Milesi, articulação e capacitação são aspectos fundamentais na atenção a refugiados e migrantes, particularmente em tempo de grandes desafios migratórios como o da atualidade. “A adesão às atividades demonstra a necessidade de maior articulação para somar experiências, intercambiar práticas e fomentar a implementação de políticas públicas”, frisou.   

O chefe de missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Brasil, Stéphane Rostiaux, acrescentou que a experiência tem se mostrado muito positiva e tornou-se uma excelente oportunidade para a troca de ideias e a construção coletiva de um retrato de cada realidade local, além de propostas de atuação para abordar os desafios apontados. “O projeto permite a identificação tanto de questões importantes nos diferentes contextos quanto de desafios e potencialidades transversais, com o ânimo de fortalecer as redes que atuam no território”.  

A iniciativa aborda tema atual e pertinente à realidade brasileira, uma vez que o país, ao longo de sua história, já vivenciou vários fluxos migratórios, reforçados agora com a chegada dos venezuelanos.  Essa é a avaliação da coordenadora de programas da ONG Conectas Direitos Humanos, Camila Asano, para quem o projeto oportuniza uma discussão em torno da implantação de políticas públicas, fazendo com que as cidades brasileiras estejam mais preparadas para atender pessoas em situação de refúgio e migração. “A iniciativa entende que o debate não pode ficar só nos eixos Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Edições em diversas regiões permitem uma visão comparada de diferentes realidades do Brasil. Este modelo de atuação é um exemplo para outros países”, explicou.  

Ao destacar a importância das atividades, a oficial de programa para Assuntos Humanitários do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Irina Bacci, listou a abordagem de temas importantes, como gênero e direitos humanos, e a aproximação das instituições e entidades nacionais com a rede local, em especial das cidades que participam do processo de interiorização de pessoas venezuelanas a partir de Roraima. “A ideia é formar, desde Roraima, uma grande rede de resiliência comunitária com participação das pessoas venezuelanas, com a rede de proteção articulada para o recebimento de demandas e necessidades. Isso só é possível, obviamente, com o protagonismo da Rede de Capacitação”.  

Para o oficial da Unidade de Meios de Vida do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Paulo Sérgio de Almeida, uma das questões relevantes em relação ao tema do refúgio é a integração local. Faz parte do acolhimento a promoção da integração das pessoas refugiadas nas comunidades que as acolhem. “Nesse sentido, o projeto faz um trabalho fundamental, que é o de preparar os agentes locais para apoiar, acolher e integrar essas pessoas para que possam recomeçar as suas vidas no Brasil, país que tem tradição de receber pessoas refugiadas”, afirmou.  

Em cada edição do projeto, são realizados um simpósio e atividades temáticas de formação sobre combate à xenofobia, Leis de Migração e do Refúgio, direitos e acesso à justiça, formulação de políticas públicas, gestão migratória, integração local, direitos laborais, crianças migrantes, gênero e direitos humanos. Os treinamentos são voltados a integrantes de comitês de acolhida e de grupos de trabalho sobre empregabilidade, gestores e equipes de abrigos, servidores públicos, membros de organizações da sociedade civil envolvidas com a temática, acadêmicos, pesquisadores, estudantes, jornalistas, além de refugiados e migrantes. Acesse o hotsite (www.escola.mpu.mp.br/h/rede) e conheça as ações já realizadas.  

Além da ESMPU, o ACNUR, a OIM, a Conectas Direitos Humanos, o IMDH e o UNFPA, integram a Rede de Capacitação a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Missão Paz.  

20 de junho - O Dia Mundial do Refugiado é dedicado à conscientização da situação dos refugiados ao redor do mundo. Criada por resolução pela Assembleia Geral das Nações Unidas, e celebrada desde 2001, a data tornou-se uma oportunidade para lembrar a coragem, a resistência e a força de todos os homens, mulheres e crianças forçados a deixar suas casas e seus países, e a buscar refúgio em outras nações, por causa de guerras, conflitos, perseguições e graves violações dos direitos humanos.  

Dados - Segundo o relatório anual “Tendências Globais” do ACNUR, até 2017, 68,5 milhões de pessoas se deslocaram forçosamente por guerras e conflitos. Desse total, 25,4 milhões (37%) são refugiados. Comparado a 2016, houve um aumento de 2,9 milhões de refugiados, o maior registrado em um único ano.   

Na perspectiva da América Latina, a emigração em massa de venezuelanos é um dos mais importantes deslocamentos na história recente e um dos maiores grupos populacionais deslocados de seu país. De acordo com o ACNUR e a OIM, até meados de 2019, quatro milhões de venezuelanos já haviam deixado o país, fugindo da crise econômica e humanitária. A Colômbia foi quem mais recebeu venezuelanos (1,3 milhão), seguida por Peru (768 mil), Chile (288 mil) e Equador (263 mil). O Brasil aparece em quinto lugar (168 mil).  

Ainda segundo a OIM, até maio de 2019, 8.295 venezuelanos que chegaram ao Brasil participaram do programa de interiorização do Governo Federal com o apoio de agências das Nações Unidas, de governos estaduais e municipais e de parceiros da sociedade civil. Rio Grande do Sul (17,3%), São Paulo (14,2%), Santa Catarina (12,1%), Paraná (10,8%) e Amazonas (8,2%) são os estados com maior número de interiorizações. Entre as cidades, estão: São Paulo-SP (769), Manaus-AM (507), Dourados-MS (440), Canoas-RS (356) e Brasília-DF (337).