Diálogos Interdisciplinares: Fernando Scaff fala sobre consequências da pandemia para economia de estados e municípios

A crise causada pela pandemia da Covid-19 atingirá fortemente a economia de estados e municípios, afirmou o advogado e professor titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Facury Scaff, em entrevista para a série “Diálogos Interdisciplinares – a pandemia do Coronavírus”.

Em sua conversa com o secretário de Planejamento e Projetos da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Carlos Vinícius Ribeiro, Scaff destacou o papel da União neste cenário. “Em termos de arrecadações tributárias, reservas financeiras no exterior e no sentido de endividamento interno para ter mais dinheiro frente às necessidades, o único ente público que tem condições de suportar este impacto econômico é a União”.

Sobre a Proposta de Emenda à Constituição n ° 10/2020, chamada de "PEC do orçamento de guerra”, o professor considerou um instrumento válido, mas reforçou que alguns pontos precisam ser repensados para que a dinâmica de redistribuição tenha eficácia. “É mais justo adotar a lógica de recomposição em vez de seguir uma lógica redistributiva que, apesar de correta, não funciona neste momento de crise”, completou. Confira a entrevista completa.

Ele ainda frisou a necessidade de olhar com cautela para as questões federativas envolvidas, respeitando suas particularidades. “Se não nos dermos conta da importância da separação de poderes e se não nos restringirmos aquilo que conhecemos, respeitando o poder técnico e científico, não iremos prosperar nessa questão”, finalizou.

Impacto no setor aéreo – Carlos Vinícius Ribeiro também conversou com o advogado Ricardo Fenelon, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre os impactos econômicos no segmento aéreo. “Estamos vivendo a maior crise da história do setor. O governo precisa evitar o colapso deste setor que é essencial”.

Para o advogado, a principal medida adotada pelo governo em socorro às companhias aéreas foi a flexibilização da política de reembolsos. Ainda segundo Fenelon, "as companhias e o setor como um todo precisarão se reinventar depois da crise, do mesmo modo que foram obrigadas a readequar os padrões de segurança após o 11 de setembro". Assista ao vídeo deste bate-papo.

Série “Diálogos Interdisciplinares – a pandemia do Coronavírus”

Promovidos pela ESMPU, os encontros virtuais buscam fomentar a discussão, o debate e a reflexão sobre aspectos jurídicos, sociais e econômicos das medidas tomadas para combater a pandemia do coronavírus no Brasil e no mundo.

Lançada no final de março, a série conta com a participação de acadêmicos, especialistas, economistas e juristas. Confira os episódios já disponibilizados aqui.