Diretor-geral adjunto da ESMPU participa de evento da Rede de Direitos Humanos e Transnacionalidade

O diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Manoel Jorge e Silva Neto, foi um dos convidados para a conferência de encerramento do VII Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Direitos Humanos e Transnacionalidade, realizado na Universidade Federal de Sergipe (UFS), entre os dias 2 e 5 de maio. O encontro discutiu as tendências jurídicas no mundo pós-pandêmico para a proteção dos direitos humanos em uma sociedade transnacional.

Silva Neto trouxe como tema de discussão os direitos humanos na pós-pandemia: universalismo, culturalismo e interculturalismo. Para ele, a proteção dos direitos humanos não poderá se efetivar de forma adequada dentro de uma concepção exclusivamente universalista, porque há dados referentes à influência legítima de fatores políticos, sociais, culturais e antropológicos que devem ser considerados. Entretanto, segundo ele, as concepções relativistas também não devem ser admitidas de modo absoluto, porque injunções culturais não podem impedir a proteção mínima às pessoas.

Para ilustrar, ele apresentou os casos da paquistanesa Malala Yousafzai, que foi impedida, por questões religiosas e culturais, de ter acesso à escola; e do quadro da mutilação genital feminina como forma de impor o controle da atividade sexual das mulheres e que ocorre em tribos africanas subsaarianas, na Indonésia e em outros países, inclusive com graves ocorrências de infibulação e encerramento da vulva. “A solução é o interculturalismo, ou o ‘universalismo de confluência’, sustentado por Joaquín Herrera Flores, que consolida a ideia segundo a qual todas as sociedades são culturalmente incompletas e necessitam da intercomplementaridade, de sorte a efetuar-se a máxima proteção aos direitos humanos”, concluiu.

Rede de Direitos Humanos e Transnacionalidade – Coordenado pela professora da UFS Luciana de Aboim Machado, o evento foi fruto de uma ação acadêmica da Rede de Direitos Humanos e Transnacionalidade (REDHT), criada em 2017 na UFS. O objetivo da rede é promover e expandir estudos e pesquisas sobre direitos humanos de pesquisadores das instituições de ensino superior dos países que a integram, a partir de uma perspectiva interdisciplinar. Com representação no Brasil e na Itália, desenvolve ações acadêmicas e fortalece a cooperação entre programas de pós-graduação dos dois países. Além disso, articula a participação de outras nações dos continentes americano e europeu.