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Diretor adjunto da ESMPU participa de seminário do MPDFT em celebração dos 30 anos da LC n. 75/1993
“Não há vida sem celebração. Celebrar é, indiscutivelmente, viver. Portanto, este momento em que celebramos os 30 anos da Lei Complementar n. 75/1993 é um momento singular na trajetória de todos do MPU e da sociedade brasileira, porque é destinatária da atividade do Ministério Público”, disse o diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Manoel Jorge e Silva Neto, durante a abertura do seminário promovido pelo MPDFT na última quarta-feira (7/6).
Silva Neto também prestou homenagem ao ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira, segundo ele, um dos maiores responsáveis pela Lei Complementar n. 75. “Não podemos deixar de lembrar de Aristides Junqueira. Altivo, ativo, idealista, combativo, líder nato do MPU. É por isso que o momento é de alegria, celebração e festa”, acrescentou.
Durante o seminário “30 anos da Lei Complementar n. 75/1993 – O Ministério Público e a promoção da cidadania”, os membros do MPDFT discutiram inovações nas funções ministeriais, promoção da cidadania, efetivação de direitos e garantias da democracia. O evento integrou as comemorações dos 30 anos da lei, que definiu a organização e as atribuições do MPU.
Programação – O seminário contou com dois painéis e uma mesa-redonda. O primeiro painel teve como tema “30 anos da Lei Complementar n. 75 – Inovações nas funções institucionais do Ministério Público brasileiro”. O segundo discutiu “A perspectiva de atuação do MPDFT na promoção da cidadania”. O evento foi encerrado com a mesa-redonda “Desafios e perspectivas do MPDFT na garantia da democracia”.
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