Diretor-geral apresenta balanço das realizações da ESMPU em 2015

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Carlos Henrique Martins Lima, apresentou aos servidores do órgão o balanço das realizações institucionais em 2015. Dentre as ações, o diretor destacou a importância da implantação do quadro de pessoal (Lei n. 13.032/2014) que vai transformar, dinamizar e qualificar os serviços oferecidos.

Outro ponto lembrado pelo diretor-geral foi a modernização e melhorias das instalações da ESMPU. Houve a reforma das salas de aula, auditórios e laboratório de informática. Foram adquiridos novos equipamentos de áudio e vídeo para deixar os ambientes de ensino ainda mais preparados para receber docentes e discentes.

Carlos Henrique ainda ressaltou que neste ano a ESMPU recebeu parecer favorável do Ministério da Educação (MEC) na primeira etapa do processo de credenciamento. A próxima fase será a avaliação in loco feita pela Comissão do MEC junto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep).

Ao longo de 2015, a Escola realizou 170 atividades acadêmicas, entre cursos presenciais e a distância, mestrado, especialização, oficinas, simpósios e seminários. Foram gravadas 17 videoaulas e produzidos seis programas Espaço Debate, este finalista do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CMNP), na categoria “Comunicação e Relacionamento”.

Já a Editora da ESMPU fez a publicação de seis obras: duas edições do Boletim Científico; Série Modelos de Ministério Público e Defensorías del Pueblo (3 volumes); Série Capacitar: VIII CIV MPT; Série Pós-Graduação volume 4 - Direito Sanitário; e Convenção 169 OIT - 10 anos.

Apresentação do diretor-geral Carlos Henrique Martins Lima.

Abaixo seguem as principais realizações separadas por Secretarias.

SEPLAN: Qualificação didática e pedagógica de docentes é prioridade para 2016

Responsável por propor e avaliar os programas institucionais da ESMPU, em 2016 a Secretaria de Planejamento e Projetos (SEPLAN) pretende dar prioridade à qualificação didática pedagógica dos docentes responsáveis pela capacitação de membros e servidores. Segundo o secretário Volker Egon Bohne, esta qualificação é fundamental para aumentar a qualidade dos cursos oferecidos.

“Este será o nosso foco para 2016. A primeira etapa realizada foi a capacitação dos orientadores pedagógicos em metodologias participativas para ensino jurídico. Nosso objetivo é provocar o aprendizado e não apenas a transmissão de conteúdo”, ressaltou o secretário. Além disso, ele citou que é preciso treinar, sob o enfoque pedagógico, os tutores dos cursos a distância (EAD).

Em 2015, foram realizadas 151 cursos presenciais e à distância; oito oficinas; quatro simpósios; três especializações; três cursos de ingresso e vitaliciamento; um seminário; e uma turma de mestrado. No total, 6.058 pessoas foram capacitadas. Para o próximo ano a instituição vai oferecer 147 atividades e abrir cerca de sete mil vagas.

Neste ano a Escola patrocinou duas pesquisas científicas: “A investigação dos crimes contra a Administração Pública no Brasil” e “60 anos da Convenção da ONU sobre a prestação de alimentos no estrangeiro: a experiência da Procuradoria Geral da República como autoridade central”. A SEPLAN ainda elaborou o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o quinquênio 2015-2019. O documento, fundamental para o credenciamento de pós-graduações da ESMPU junto ao MEC, estabelece 25 metas e 48 indicadores de desempenho.

Relatório resumido SEPLAN 2015.

SEDUC: Modernização de ambientes de cursos traz mais qualidade as aulas e conforto

A qualidade dos cursos passa também pelo ambiente adequado em que são oferecidos. Nesse sentido, a Secretaria de Infraestrutura e Logística Educacional (SEDUC) modernizou os ambientes de execução das atividades (auditórios, salas de aula, laboratório de informática) e adquiriu novos equipamentos de áudio e vídeo.

Outra ação de destaque foi a disponibilização online dos certificados dos cursos de aperfeiçoamento presencial e à distância. Para o secretário da SEDUC Nelson de Sousa Lima, essa nova forma de emissão trouxe agilidade operacional e principalmente redução de custos. “Antes os certificados eram impressos e enviados manualmente, o que encarecia e burocratizava a operação. Agora, com esse novo processo, cada um pode retirar a sua certificação no próprio portal de serviços da instituição”.

A SEDUC também buscou atualizar a periodicidade do Boletim Científico ESMPU, principal publicação da Editora da ESMPU. A obra estava sem atualização há mais de cinco. No total, a editora publicou seis títulos, resultando em 28.500 exemplares impressos. Para o ano que vem a previsão é a publicação de dez novos títulos.

Nelson de Sousa apontou ainda que, em 2016, a Secretaria vai consolidar o Núcleo de Treinamento e Customização EAD. O intuito é capacitar os agentes em EAD para desenvolver uma linguagem mais adequada para o ensino a distância.

Relatório resumido SEDUC 2015.

SA: Escola começa a implementar quadro próprio de servidores

Uma das maiores conquista da ESMPU em 2015 foi a implementação do seu quadro próprio de servidores, decorrente da Lei nº 13.032 de 2014, que criou a nova estrutura da instituição. Ingressaram 34 servidores, sendo 20 analistas e 14 técnicos.

Com um orçamento em torno de R$ 16 milhões, Escola realizou a reforma das instalações prediais, em parceria com a PR/DF; dos auditórios; do laboratório de informática; e das salas de aulas, com a instalação de sistema de áudio e vídeo, aparelhos de ar-condicionado, pintura, substituição do piso, portas e luminárias. Ainda foi feita a instalação de persianas em todo o edifício.

Os projetos complementares para a construção do Centro de Treinamento da ESMPU também foram finalizados. Com essa conclusão, está prevista para fevereiro a abertura do processo de licitação para contratação de empresa especializada a fim de finalizar a construção da nova sede.

Segundo a secretária Sônia Amaral, a equipe da Secretaria de Administração (SA) empregou todos os esforços para a implantação de uma gestão com foco em resultados. “Buscamos o aperfeiçoamento profissional contínuo, o incremento permanente de melhores práticas de trabalho e a modernização da infraestrutura em prol de uma instituição sempre mais atual, ágil e próxima das necessidades do cidadão”, comentou.

Relatório resumido SA 2015.

STI: Comitê de TI vai permitir priorizar projetos e investimento

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) instituiu o Comitê de Tecnologia da Informação (CTI), uma importante ferramenta que vai melhorar a gestão dos projetos de TI. Formado por sete integrantes (Diretor-Geral, quem o preside; Diretor-Geral Adjunto; Assessoria de Comunicação; e representantes das quatro Secretarias da ESMPU), o Comitê irá facilitar a definição de políticas, possibilitando a priorização de investimentos e projetos.

Segundo o secretário Moisés Jacobino de Morais, devido ao CTI, as ações da área de tecnologia e informação estarão em conformidade com o direcionamento estratégico estabelecido pela Alta Administração. “A criação do comitê está relacionada com a boa prática de governança, atende a Resolução nº 70/2011 do Conselho Nacional do Ministério Público e as recomendações do Tribunal de Contas da União”, ressaltou.

Em 2015, a STI realizou cinco cursos de aperfeiçoamento a fim de capacitar os servidores do Ministério Público da União (MPU) em temas como segurança de redes e sistemas, planejamento e gestão estratégica de TI e administração de servidores Plone 4. Além disso, foram feitos investimentos em equipamentos (microcomputadores, impressora coloridas, nobreaks) e sistemas (novo software de backup; atualização do antivírus; atualização do software OwnCloud de compartilhamento de arquivos; acesso ao correio eletrônico institucional via dispositivo móvel; integração do ambiente Moodle com o sistema SIE; possibilidade dos usuários de marcar no Plano de Atividades aquelas favoritas).

De acordo com Moisés Jacobino, para 2016, a intenção é aperfeiçoar os sistemas já elaborados, como os sistemas Integra e SIE, e desenvolver novo portal para Internet Escola.

Relatório resumido STI 2015.