Diretor-geral da ESMPU participa da inauguração da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho

O Ministério Público Militar (MPM) inaugurou, nesta sexta-feira (25/11), a Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho. Convidado para uma saudação de abertura, o diretor-geral da Escola Superior do MPU (ESMPU), Alcides Martins, enfatizou a importância da nova unidade para a distribuição da justiça como forma de contribuir para um mundo melhor, mais justo, mais humano e mais fraterno.

“Sem justiça não há paz. O Senhor disse que são bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça. E eu, humildemente, se pudesse, acrescentaria que hão de ser bem-aventurados aqueles que contribuem com a sua distribuição. A justiça se faz com pequenos atos, a fim de corrigir os erros de má formação da sociedade, que geram condutas desviantes contra princípios fundamentais”, acrescentou.

A iniciativa faz parte do projeto de expansão e redistribuição do MPM pelo território nacional, priorizando regiões com alta densidade de unidades militares e sem a presença de procuradorias de Justiça Militar. Outro critério adotado foi o de garantir a presença institucional nas áreas importantes para a defesa nacional, como as capitais próximas de fronteiras, onde as Forças Armadas atuam, subsidiariamente, na repressão aos delitos ambientais e transfronteiriços. 

“Esta solenidade tem o condão de mostrar que o arco norte do país tem recebido a devida atenção da chefia do Ministério Público brasileiro”. A afirmação é do vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal e coordenador da Câmara Criminal do MPF, Carlos Frederico Santos, que representou o procurador-geral da República, Augusto Aras, no evento. Na oportunidade, ele destacou ações que têm sido implementadas pelo PGR com o objetivo de ampliar a presença institucional do MP na região amazônica. 

Rondônia tem posição estratégica, com uma fronteira de 1.457 km com a Bolívia. A mais nova unidade do MPM funcionará no prédio do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em Porto Velho. A instalação foi possível por meio de acordo de cooperação técnica entre as duas instituições. “Há pontos de vulnerabilidade e vazios no nosso território, principalmente na Amazônia. Precisamos ocupar os nossos espaços institucionais. É um pequeno passo para uma administração, mas um grande passo para a instituição. Todos convergiram para fazermos mais e melhor. O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever. O nosso propósito é servir a sociedade: para isso fomos forjados”, celebrou o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte.