Documento reúne conclusões de debate sobre responsabilidade em crimes conta direitos humanos

Os participantes do Debate Sul-Americano sobre Verdade e Responsabilidade em Crimes conta os Direitos Humanos (realizado em São Paulo nos dias 24 e 25 de maio) vão atuar e provocar o sistema de Justiça brasileiro para reverter o quadro de impunidade e esquecimento vigente no Brasil em relação aos crimes praticados na ditadura (1964-1985). O grupo ainda levanta a necessidade de criação de uma Comissão da Verdade, como ocorreu em diversos países latino-americanos, para apurar os crimes cometidos no período. Essas e outras conclusões dos dois dias de debate estão reunidas na Carta de São Paulo (veja íntegra aqui).

A atividade foi promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União e pelo MPF/SP. Idealizado para ser um fórum de discussão sobre as experiências sul-americanas de transição de períodos de ditaduras para democracias, o debate reuniu juristas e outros profissionais brasileiros, argentinos, peruanos e americanos. A atenção principal do evento era avaliar as causas e repercussões da impunidade em relação aos violadores de direitos humanos em governos autoritários, principalmente no Brasil.

Os interessados em apoiar a carta devem enviar um e-mail para cartasp@prsp.mpf.gov.br.