ESMPU promove curso sobre o Protocolo Interamericano de Investigação Criminal

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Protocolo Interamericano de Investigação Criminal”. A capacitação será realizada na modalidade EaD síncrona, por meio de plataforma de videoconferência, nos dias 6, 8, 10 e 13 de abril, das 14h às 18h. As inscrições podem ser feitas até 27 de março. Para participar, inscreva-se.

Com carga horária de 16 horas-aula, o curso tem como objetivo compreender os conceitos relacionados às obrigações processuais positivas no processo penal, bem como analisar e aplicar os padrões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos à investigação criminal, a fim de promover uma atuação institucional do Ministério Público e da Polícia alinhada aos parâmetros de proteção dos direitos fundamentais na persecução penal. O orientador pedagógico da atividade acadêmica é o procurador regional da República Vladimir Aras.

As vagas são destinadas a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP, bem como integrantes do Poder Judiciário e das polícias. A seleção dos inscritos será realizada por classificação, conforme critérios estabelecidos no edital. O certificado será emitido para os participantes que obtiverem frequência mínima de 85%.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Protocolo Interamericano de Investigação Criminal”
Inscrição: até as 12h de 27 de março (inscreva-se)
Período de realização: 6, 8, 10 e 13 de abril, das 14h às 18h
Modalidade: EaD síncrona
Carga horária: 16 horas-aula
Vagas: 64