Em abertura do CIV-MPF 2021, Aras defende atuação ministerial amparada no senso de dever

O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu início, na tarde desta segunda-feira (8/2), ao Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República (CIV-MPF), Turma 2021. Na solenidade, o PGR afirmou que ser membro do MP é escolher exercer um sacerdócio e se entregar ao próximo. “Não basta encontrar uma solução qualquer para as demandas isoladamente. Uma medida ministerial pode ter uma ampla repercussão social, econômica e jurídica, e isso requer senso de dever e responsabilidade, mais que o senso de poder”.

Segundo Augusto Aras, a despeito dos desafios de ordem sanitária e socioeconômica, o Ministério Público (MP) prossegue firme na defesa do seu mister, e cada um dos novos membros “representará a instituição com a responsabilidade de ser um MP em ação. É preciso pensar além e buscar o bem-estar geral”, pontuou.

Ao dar as boas-vindas aos vitaliciandos, o PGR desejou que cada colega possa efetivamente encontrar no CIV aquelas informações tão necessárias para que a função ministerial possa ser desempenhada adequadamente, sobretudo, sem se perder de vista que o Ministério Público Federal (MPF) é o elo entre a sociedade e o Estado. “As responsabilidades são grandes e os deveres são muitos, mas são motivos de regozijo o servir e a entrega que se faz pelo coletivo. É um ato de amor atuar no Ministério Público. Somos agentes da preservação e do aprimoramento do processo civilizatório”, frisou.

Aras ainda destacou que cada procurador é um representante do Estado com um apurado senso de dever. “Somos um e somos cada um, todos zelosos e cuidadosos sob o mesmo guarda-chuva de uma só instituição. Portanto, sejamos coesos, zelando pela unidade institucional e pela segurança jurídica; e também proativos, buscando soluções negociadas sempre que possível”.

De acordo com o PGR, “quanto mais atuantes formos, em verdade, menos perceptíveis seremos, uma vez que se terá cumprido a função institucional, não como combatentes solitários, supostamente personificados como heróis, mas sim como aqueles que doam de si para o próximo com a dignidade do cargo que nos é confiado”, acrescentou.

Presente na abertura, a corregedora-geral do MPF, Elizeta Ramos, acrescentou que o ramo é uma instituição única e os integrantes dela devem estar prontos para atender à sociedade. “Claro que dificuldades vão surgir no caminho, mas a crença no compromisso do trabalho conjunto derrubará a frustração e a impotência, pois trabalhar em equipe é unir várias formas de pensar em um só objetivo”.

Enquanto corregedora, Elizeta Ramos ofereceu também alguns conselhos: “procurem soluções com consenso; deem atenção à comunicação institucional; construam em conjunto; e peçam ajuda quando precisarem, especialmente aos colegas que integram as Câmaras de Coordenação e Revisão e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão”.

CIV-MPF 2021 – Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em parceria com o MPF, o treinamento constitui fase obrigatória do estágio probatório e visa desenvolver competências, habilidades e atitudes para o exercício do cargo. Participam desta edição cinco novos procuradores da República.

O CIV-MPF 2021 possui um total de 100 horas-aula. Entre 1º e 3 de fevereiro, os procuradores passaram por uma ambientação descentralizada, presencial, de 16 horas-aula, com apoio das procuradorias de origem. A carga horária complementar será cumprida nesta segunda etapa, de forma telepresencial, com encontros virtuais síncronos e assíncronos. O programa completo do curso foi regulamentado por meio da Portaria PGR/MPF n. 45, de 28 de janeiro de 2021. 

O coordenador da atividade, o procurador da República Pablo Barreto, explicou que o treinamento está sendo feito online em razão da pandemia. Porém, assim que as medidas sanitárias permitirem, haverá um módulo presencial para melhor integração entre os novos procuradores.

Já o coordenador-adjunto, o procurador da República João Paulo Lordelo, acrescentou que o novo formato do curso, em vigor desde o ano passado, é voltado para boas práticas e aspectos éticos.