Encerrada em Brasília oficina para elaboração de manual de cooperação jurídica internacional

A Escola Superior do Ministério Público da Únião (ESMPU), em parceria com a Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional (ASCJI), realizou esta semana em Brasília a Oficina para Elaboração do Manual de Cooperação Jurídica Internacional. A atividade reuniu membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Militar (MPM), além de representantes do Judiciário e do Ministério Público de diversos países, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências para a elaboração de um manual prático de atuação voltado aos profissionais que trabalham de forma direta com pedidos de cooperação jurídica.

Na abertura da oficina, o coordenador da ASCJI, o subprocurador-geral da República Edson de Almeida, falou da importância da difusão e do aprimoramento da cooperação internacional, uma vez que cada um ali presente tinha uma experiência diferente para compartilhar. De acordo com o subprocurador-geral da República, nos últimos anos a complexidade dos pedidos aumentou, “um aumento não apenas em números, mas também em complexidade de temas”.

Para o diretor-geral da ESMPU, Nicolao Dino Neto, os Estados devem se unir para a definição de linhas de trabalho para que a cooperação internacional, com vistas ao combate ao crime organizado, se dê de forma eficaz. “O estreitamento e o reforço desses laços de cooperação internacional passam necessariamente pela ordenação interna dos Ministérios Públicos no combate ao crime e essa organização também pressupõe a necessidade de organizar e definir métodos de atuação”, ressaltou.

No encerramento das atividades, o fiscal do Tribunal Superior de Justiça da Cataluña, Espanha, Juan Echeveria Guisasola, destacou a importância da oficina para as relações entre o Brasil e seu país. “A oportunidade de um Estado conhecer melhor o sistema jurídico do outro sempre favorece a cooperação. O fato de participarmos da atividade e explicarmos aos procuradores brasileiros o nosso sistema fará com que os pedidos de auxílio encaminhados pelo Brasil se processem de maneira correta e rápida na Espanha”, disse.

Para a procuradora da República de Portugal Joana Gomes Ferreira, a oficina resultará em um manual bastante simples, porém com informações de grande utilidade prática. “O foco desta reunião não foi escrever grandes artigos, mas ir ponto por ponto aos problemas cotidianos, dar dicas, reportar experiências, ensinar boas práticas. Para mim, foi uma iniciativa muito proveitosa”, avaliou.

O trabalho também foi elogiado pela magistrada de ligação da Embaixada da França, Carla Deveille Fontinha. Ela lembrou que os projetos de cooperação entre Brasil e França têm sido bem-sucedidos, principalmente os que envolvem capacitação técnico-científica, por meio de acordos firmados entre a Escola Nacional de Magistratura da França e a ESMPU. “É um passo para uma cooperação operacional mais eficiente. Atividades como esta oficina, os seminários e os estágios envolvem os magistrados e oferecem bons instrumentos para atuação na área”.

Para a procuradora da República Marcela Harumi, que coordenou os trabalhos da oficina, o manual auxiliará o MPF e o MPM a ter uma atuação consistente na cooperação jurídica internacional. “Nossos parceiros vão encontrar uma instituição que atue de forma coerente, previsível, o que proporcionará segurança na interação”, disse.

Uma versão Wiki do manual, aberta à colaboração de interessados, será apresentada em setembro aos membros do Ministério Público Federal. A publicação incluirá modelos de peças processuais e pontos voltados à atuação prática. Dois meses depois, será elaborada uma publicação impressa, direcionada ao público externo.

A oficina contou ainda com a participação do promotor de Justiça Militar no Rio de Janeiro Max Repsold, do procurador da República em São Paulo Carlos Fernando Lima, da procuradora Regional da República em São Paulo Luiza Cristina Frischeisen, da procuradora da República em São Paulo Denise Abade, do procurador da República em São José dos Campos (SP) Angelo Costa e do procurador da República em São Paulo Isac de Souza.

* Com informações da Secretaria de Comunicação da Procuradoria Geral da República