Enfrentamento às discriminações é tema de curso na ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União abriu inscrições para o curso presencial “Atuação do Ministério Público no enfrentamento às discriminações”. Discutir as atribuições do Ministério Público diante das discriminações sociais e institucionais vivenciadas pelos grupos vulneráveis está entre os objetivos da atividade.  O curso também busca desenvolver estratégias para o enfrentamento às diversas formas de intolerância a fim de garantir uma atuação mais eficiente com foco na prevenção, responsabilização e proteção.

A capacitação é dirigida aos membros do MPDFT, MPF e MPT. As inscrições devem ser feitas até às 12h do dia 5 de outubro, pelo link “Inscrição e Resultados”, disponível no endereço http://escola.mpu.mp.br. O curso tem 16 horas-aula e será realizado de 8 a 10 de novembro, em Brasília.

São oferecidas 17 vagas para o MPDFT, quatro para o MPF e quatro para o MPT. Os participantes serão selecionados por sorteio eletrônico e não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. A ESMPU arcará com as despesas referentes a hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) somente para aqueles com lotação fora de Brasília.

Com aulas expositivas e estudos de caso, o conteúdo programático do curso aborda os seguintes temas: relações étnico-raciais no Brasil; crimes de ódio; teorias de discriminação; liberdade religiosa e Estado laico; aspectos constitucionais do princípio da igualdade e da não-discriminação: discriminação contra as mulheres, discriminação de raça e discriminação por deficiência.

O curso tem como capacitadores o promotor de Justiça Thiago André Pierobom de Ávila;  o doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Harvard Adilson José Moreira; as professoras da Universidade de Brasília Francisca Cordélia Oliveira da Silva (doutora em  Linguística) e Janaína Lima Penalva da Silva (pós-graduada em Direito e Bioética) e o procurador da República Jefferson Aparecido Dias.

O certificado do curso será emitido ao participante que obtiver frequência mínima de 85%. Mais informações sobre o curso estão disponíveis no edital.

Edital     
Plano de aula