ESMPU abre inscrições para curso sobre enfrentamento às discriminações

De 14 a 17 de outubro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) reunirá em Brasília membros e servidores do MPDFT e membros do MPF e do MPT para discutir o tema da discriminação, a existência do racismo e da homofobia e as peculiaridades de sua construção e manifestação.

Com 16 horas-aula, o Curso de Aperfeiçoamento “Enfrentamento às discriminações” será realizado em Brasília, sempre no horário das 8h30 às 12h. A ESMPU oferece 35 vagas, assim distribuídas: 15 para membros e 15 para servidores do MPDFT, três para membros do MPF e duas para membros do MPT.

Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 29 de setembro, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Vagas não preenchidas por candidatos de um dos ramos serão distribuídas proporcionalmente aos outros ramos. Haverá custeio de participação para membros do MPF e do MPT lotados fora da capital federal.

Programação – Ao longo da programação de 16 horas-aula, especialistas, membros do Ministério Público e profissionais de diversas áreas abordarão em palestras e debates o tema da discriminação. Aspectos sócio-históricos do racismo no Brasil e questões constitucionais e legais da discriminação racial são os assuntos do primeiro dia do curso, ministrado pela coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade de Brasília (UnB), Renísia Cristina Filice, e pelo professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB Evandro Piza Duarte.

Na segunda parte, o promotor de Justiça Thiago André Pierobom de Ávila discutirá o racismo institucional e outras discriminações. Após a palestra, o jornalista da Rede Globo Heraldo Pereira e a coordenadora-geral de Ações e Prevenção em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Beatriz Cruz da Silva, falarão sobre os temas “Racismo e mídia” e “Violência contra a juventude negra”.

A terceira etapa do curso tratará das ações afirmativas envolvendo política de cotas em universidades e no serviço público, assunto discutido pelo procurador do Estado do Rio de Janeiro Augusto Werneck e pelo professor Adilson José Moreira, da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), seguido de debate com o secretário-executivo Giovanni Harvey, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Palestra sobre crimes raciais, ministrada pelo promotor de Justiça Thiago André Pierobom de Ávila, encerrará a programação do dia.

A última parte do treinamento será dedicada às discussões sobre discriminações LGBT, conflito entre liberdade de manifestação do pensamento e vedação de discriminações e atuação do Ministério Público. Entre os palestrantes e debatedores, estarão a professora Tatiana Lionço, do Departamento de Psicologia do Centro Universitário de Brasília; a coordenadora de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sammy Larrat; o procurador regional da República Paulo Leivas; e o professor da FGV Adilson José Moreira.

Participantes com 85% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia a programação completa do curso.