ESMPU apóia debate sobre discriminação

Ao longo deste mês, o 5º Encontro da Mídia Legal Universitários pela Não-Discriminação, realizado em parceria pela ONG Escola de Gente e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), debate no Rio de Janeiro diferentes estratégias de combate à discriminação. O tema central "É criminoso discriminar" foi lema de uma campanha lançada em 2006, na América Latina, pela ESMPU e pela Escola de Gente, visando apoiar a criação de políticas públicas inclusivas. Membros do MP participarão dos cinco seminários do encontro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O encontro foi aberto no último dia 3 com uma audiência pública que debateu inclusão e acessibilidade na Assembléia Legislativa local (Alerj). Na terça-feira, dia 4, mais de 50 pessoas lotaram uma sala da Uerj para o seminário "Juventude e vulnerabilidade nas políticas de inclusão". Participaram do debate o procurador da República Sérgio Suiama, a cientista social Ellen Lith e a antropóloga Regina Novaes (respectivamente a atual e a ex-presidente do Conselho Nacional de Juventude), o psiquiatra José Ferreira Belisário e a jornalista Bia Barbosa, da ONG Intervozes.

Em sua fala, o procurador Sérgio Suiama ressaltou que a juventude não é uma identidade social única, mas múltipla, e criticou a exclusão da grande massa de jovens, particularmente pobres e negros, do mercado de trabalho. "É preciso um esforço de diminuição do fosso entre dois mundos, sob o risco de não haver um diálogo entre eles", afirmou Suiama, depois de observar a falta de direitos (carências) e a ausência de obrigações (privilégios) que marcam a sociedade brasileira. "Há um descompasso aqui entre o discurso liberal de direitos e práticas de dominação herdadas do passado colonial, que negam esses direitos."

O 5º Encontro da Mídia Legal continua nas próximas semanas com as seguintes atividades: "Direito humano à educação inclusiva", no dia 13, com a procuradora da República Eugênia Fávero; "Direito à personalidade: indígena", no dia 21, com o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão, diretor-adjunto da ESMPU; "Direitos da infância e o princípio da não-discriminação", no dia 25, com a promotora de Justiça Rebecca Monte Nunes Bezerra; "É criminoso discriminar", no dia 28, com o procurador regional da República Humberto Jacques de Medeiros.

Durante o encontro, são realizadas capacitações com universitários dos cursos de Comunicação Social, Direito e Ciências Sociais, que analisam textos da mídia brasileira sob a ótica da não-discriminação. Além da ESMPU, esse projeto conta com a parceria do Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia, Instituto C&A; e da Uerj.

Fonte: Ascom/PR-RJ