ESMPU apoia lançamento de guias de transversalidade para políticas públicas

A perspectiva de gênero é um tema caro à Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), que tem buscado atuar de forma transversal fomentando a discussão qualificada sobre a temática. Nesta terça-feira (3/12), a instituição sediou o lançamento dos dois guias de transversalidade para políticas públicas e do relatório do Orçamento Sensível a Gênero (OSG) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). 

Os documentos visam fortalecer as perspectivas de gênero nas políticas públicas a fim de contribuir para a redução das desigualdades. Além da ESMPU, apoiam a iniciativa a ONU Mulheres, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“É uma honra para a Escola apoiar essas entregas do Ministério do Planejamento e Orçamento. Temas como gênero, raça, direitos e não discriminação estão na pauta constitucional do Ministério Público e, como escola de governo, não poderíamos deixar de trabalhar esses assuntos. É um tema transversal que não interessa apenas a um ministério ou a um governo. É um tema de Estado”, enfatizou a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho. 

Durante o lançamento, a secretária nacional de Planejamento do MPO, Virgínia de Ângelis, destacou a importância deste momento histórico. “Temos buscado gerar resultados efetivos para a sociedade, que é composta em sua maioria por mulheres, que não têm igualdade nos espaços de poder e que não apareciam no orçamento. O lançamento desses três instrumentos é a chave para avançarmos”, frisou.

A representante da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Caroline Blasque, falou sobre o desafio de se avançar no Congresso Nacional com projetos de lei para transformar o tema em política de Estado. A representante da OCDE, Elsa Pilichowski, elogiou a iniciativa do Brasil, o que, segundo ela, será um exemplo para vários países. 

A representante do BID, Cristina MacDowell, reafirmou o compromisso do banco com a temática e destacou que as cartilhas vão orientar os gestores. “O guia é uma orientação estratégica de como incluir essa temática nas políticas públicas. Toda a gestão pública é responsável pela equidade de gênero. Essa atuação coletiva vai transformar a nossa realidade. É uma ação de toda a população em prol desse grande desafio”, completou.

A representante da ONU Mulheres, Ana Claudia Jaquetto Pereira, lembrou que este momento reflete uma trajetória de pelo menos 30 anos, iniciada em 1995, quando a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim, trouxe como tema central “Ação para a igualdade, o desenvolvimento e a paz”, e como plataforma de ação os direitos das mulheres como direitos humanos.

Seminário – Em setembro, a Escola promoveu o Seminário Internacional de Orçamento Sensível a Gênero (OSG). Durante uma semana, especialistas, representantes governamentais e de organismos internacionais se debruçaram sobre o assunto. Foram discutidos temas como a violência política de gênero, o Plano Plurianual 2024-2027 e a política fiscal com igualdade de gênero. “Todo esse debate está disponível na Plataforma Aprender e pode ser usado como ferramenta de complementaridade. Informação é muito importante para o controle social das políticas públicas”, acrescentou Raquel Branquinho. Acesse aqui o conteúdo do seminário.

Transversalidade – Segundo a cartilha “Transversalização de gênero: uma questão de direitos humanos”, a transversalidade de gênero envolve reconhecer que mulheres vivenciam situações específicas e violações de direitos estruturais, que demandam medidas próprias para que exerçam seus direitos em pé de igualdade com homens. “É, em síntese, um exercício constante de perguntar e desenhar meios para garantir que toda e qualquer atividade, programa, pesquisa ou política pública considere a perspectiva também das mulheres em todas as fases e etapas.”