ESMPU apresenta primeira versão do PDI 2020-2024 para gestão superior

A primeira versão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 foi apresentada, nesta terça-feira (21/5), aos conselheiros administrativos e coordenadores de ensino da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) para avaliação preliminar das estratégias institucionais definidas. O documento elaborado vincula as ações de ensino, pesquisa e extensão a fim de que, para além de uma atuação técnica, a Escola possa se voltar também para a produção científica e interdisciplinar.   

Nos próximos cinco anos, a ESMPU reafirmará e consolidará a linha de pesquisa "A promoção dos Direitos Fundamentais pelo Ministério Público da União" e os eixos relacionados. Além disso, vai dar maior visibilidade ao programa permanente de formação do docente e investir em trilhas de aprendizagem que proporcionem a formação contínua e centrada nas necessidades individuais de capacitação para potencializar o aprendizado em diferentes áreas. 

A integração entre ensino, pesquisa e extensão se dará a partir da estruturação do Programa de Pós-Graduação da ESMPU. A instituição também vai fomentar pesquisas interinstitucionais e interdisciplinares, inclusive com cooperação internacional.  Já para a extensão, pretende-se instituir programas interdisciplinares sistematizados e permanentes ao invés de ações pontuais. A proposta defende que as iniciativas de extensão fomentem maior interlocução do MPU com a sociedade. 

O novo PDI propõe ainda a vinculação do Boletim Cientifico (BC) ao programa de pesquisa para que, em cinco anos, a publicação atinja o estrato Qualis-Periódico B da Capes (atualmente possui o Qualis C). Para consegui avançar na classificação, a ESMPU pretende adotar várias medidas de estimulo, como fixação de temas conforme linha e eixos de pesquisa; fixação de quantitativo de artigos a serem publicados por ano e estimulação à captação de artigos externos. Dentro da área editorial, a Escola pretende ainda instituir linha editorial para atividades de extensão. 

Para o diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto, a vinculação entre pesquisa, ensino e extensão precisa ocorrer também em termos orçamentários. Ele explica que, quando se estabelece uma linha de pesquisa, com eixos temáticos e transversais, as atividades acadêmicas e de extensão, e até mesmo as linhas editoriais, precisam estar alinhadas. 

Além dessas três frentes, para 2020-2024, a Escola propõe implementar ações estratégicas que reforcem a inclusão social; a promoção dos Direitos Humanos; a equidade de gênero e não-discriminação étnico-racial; a defesa da diversidade, do meio ambiente, do patrimônio e da cultura; e a internacionalização. 

Regionalização - No aspecto do desenvolvimento institucional, o PDI traz como um dos destaques a concretização do projeto de regionalização das atividades acadêmicas, a partir da criação dos Centros de Apoio em São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belém e Recife. A regionalização permite que a ESMPU amplie sua abrangência de atuação, capilaridade e ofertas de vagas em treinamentos em nível nacional, regional e local, atentando-se para as necessidades regionais própria da atuação do Ministério Público da União. 

Segundo João Akira, a regionalização permite a ampliação do número de atividades presenciais realizadas, uma vez que se reduz os gastos com deslocamentos e bolsas capacitações. Esse acréscimo já pode ser verificado ao se comparar o número de atividades presenciais planejadas nos Plano de Atividades (PA): em 2019, o primeiro realizado sob a perspectiva da regionalização, foram previstas 178 atividades presenciais, frente as 63 incluídas no PA 2018 e as 75 no PA 2017. 

No geral, em 2018, entre cursos presenciais e a distância, a ESMPU conseguiu capacitar 50% dos membros(as) e 25% dos servidores(as). De acordo com Akira, até 2024, a meta é que a Escola consiga ampliar a oferta de vagas de forma a garantir ao menos uma participação em treinamentos para 100% de membros e servidores do MPU. 

Internacionalização - A internacionalização é outra frente que a ESMPU irá adotar como estratégica para os próximos anos. Nesse sentido, estão sendo propostos mecanismos de acompanhamento e avaliação das ações de internacionalização; fomento a maior participação de colaboradores internacionais; divulgação bilíngue de pesquisas e projetos; tradução de conteúdo estratégicos da ESMPU para as línguas inglesa e espanhola; e criação de sistema de avaliação e acompanhamento dos acordos de cooperação firmados pela Escola, fazendo com que os novos acordos possam dialogar com atividades acadêmicas e as linhas de pesquisas da instituição.   

PDI – O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 é uma exigência do Ministério da Educação (MEC) e um requisito para a oferta de cursos pós-graduação lato sensu. Na reunião desta terça-feira, os presentes também refletiram sobre as metas e objetivos institucionais. As sugestões colhidas serão incluídas para posterior apreciação. 

O documento está sendo elaborado de forma participativa que envolve toda a comunidade acadêmica. Além disso, a intenção é de que as metas e objetivos presentes neste planejamento reflitam o papel do MPU na sociedade brasileira, estejam alinhadas com os planejamentos estratégicos dos quatro ramos (MPF, MPT, MPM e MPDFT) e contribuam para a melhoria da prestação de serviços à sociedade pelo Ministério Público.      

A previsão é que o trabalho seja finalizado em junho, com a aprovação pelo Conselho Administrativo (CONAD) da Escola. Posteriormente, o documento será submetido ao MEC. 

Fique por dentro do processo de elaboração do PDI 2020-2024.