ESMPU assina acordo de cooperação com a Organização dos Estados Americanos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) firmou acordo de cooperação técnica com a Organização dos Estados Americanos (OEA) para a criação de cursos jurídicos permanentes de capacitação e aprimoramento voltados a membros do Ministério Público e magistrados dos países integrantes da Organização. O termo de parceria foi assinado pelo diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins, e pelo secretário-geral da OEA, Luis Almagro, nesta quinta-feira (8/12), em solenidade realizada na sede da OEA, em Washington (EUA), com a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do secretário de Educação, Conhecimento e Inovação (Secin/ESMPU), Carlos Vinícius Alves Ribeiro.   

Durante a solenidade, o diretor-geral ressaltou a importância e pertinência da parceria com a OEA para aperfeiçoar a atuação de membros do Ministério Público (MP) e magistrados. “À frente de instituições de ensino, temos a responsabilidade de promover a capacitação adequada para a constante qualificação da Justiça, pois sem justiça não há paz nem o progresso que todos desejamos para os países das Américas, cujas raízes culturais são muito próximas”, destacou.   

Alcides Martins também frisou que o acordo reforça o compromisso da Escola com a capacitação qualificada, interinstitucional e interdisciplinar para uma atuação mais condizente com as atuais demandas nacionais e alinhada com as metas e os objetivos traçados no Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2024. Além disso, proporciona maior integração e desenvolvimento regional. “A Diplomacia brasileira é um modelo para as Américas e sempre se destacou ao longo da nossa história. Podemos citar o exemplo de recebimento e integração de perseguidos e refugiados da Europa, da Ásia e da África, que passaram a integrar a comunidade nacional. Sinto-me honrado por fazer parte dessa iniciativa”, comentou.   

Workshop – O diretor-geral e o secretário da Secin também participaram, nos dias 8 e 9 de dezembro, de workshop para debate técnico e deliberação sobre o conteúdo programático, a periodicidade e o cronograma de realização de cursos de aperfeiçoamento de de membros do MP e magistrados. 

Além de integrantes da ESMPU, participam do encontro representantes do Conselho Nacional do MP (CNMP); das escolas de formação e aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de Magistrados do Trabalho (Enamat), de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj); da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp); da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).