ESMPU celebra acordo de cooperação com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) celebraram na manhã desta quarta-feira, 4 de março, em Brasília, acordo de cooperação em ações de treinamento, desenvolvimento e educação. A cooperação tem por finalidade favorecer o desenvolvimento de atividades acadêmicas de interesses comuns, voltadas ao aperfeiçoamento e à capacitação de pessoal; a participação de membros do Ministério Público da União (MPU) em treinamentos oferecidos pelas instituições coordenadas pela Enfam, bem como de magistrados nos treinamentos da ESMPU; e a formação de grupos de estudos conjuntos, integrados por magistrados e membros do MPU.

Durante a assinatura do acordo, o diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, destacou a importância da cooperação entre as instituições na formação continuada de seus profissionais. “A aproximação com a Enfam possibilitará o intercâmbio de experiências e certamente sairemos desse trabalho bastante enriquecidos. Nós, do Ministério Público da União, estamos oferecendo o que temos de melhor: o conhecimento e a habilidade dos nossos colegas. Tenho certeza de que do outro lado isso virá também”, afirmou.

Para o diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, o acordo de cooperação com a ESMPU representa a união da comunidade jurídica. “Temos uma série de interesses em comum e de conhecimentos que se entrelaçam e podem ser adquiridos em comum. E toda essa união que se estabelece, essa parceria, reverte em benefício para a comunidade, que terá juízes e membros do Ministério Público mais bem preparados. Isso é muito salutar”, ressaltou.

Grupo de Trabalho – A primeira ação baseada no acordo foi definida nesta manhã, por meio da assinatura da Portaria Enfam n. 9, de 4 de março de 2015, que institui grupo de trabalho para desenvolver programa de formação complementar sobre povos indígenas. Coordenado pela subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, o grupo de trabalho vai propor cursos e atividades, além de elaborar material didático, com o objetivo de preparar magistrados e membros do Ministério Público na temática dos povos indígenas e das populações tradicionais.

Presente à cerimônia, Deborah Duprat lembrou dos desafios da atuação na área de direitos humanos, que, segundo ela, está em constante processo de construção: “Essa matéria depende dos influxos que vêm de uma sociedade que se repensa o tempo todo. É uma área em que não podemos parar jamais, sob pena de estarmos descolados da sociedade, de outros ramos do conhecimento. Portanto, precisamos o tempo todo buscar informações que nos permitam exercer nosso ofício da melhor maneira.”

A solenidade de assinatura do acordo contou também com a participação da conselheira do CNJ Luiza Cristina Frischeisen, idealizadora da cooperação entre a Enfam e o Ministério Público da União. Para a conselheira e procuradora regional da República, o acordo ampliará o diálogo com o Judiciário, principalmente com a magistratura estadual, que poderá ver atendidas demandas de capacitação em áreas específicas de cada região, como é o caso da temática indígena. “O grupo de trabalho instituído hoje será interessante e agregará muito conhecimento para os magistrados estaduais, que têm bastante contato com essa matéria”, disse.

Estiveram presentes ainda o secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini, e os integrantes do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa (CTAF) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Leia a íntegra do acordo de cooperação.