ESMPU designa coordenadores da cooperação com Corte Interamericana de Direitos Humanos

A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Raquel Branquinho, designou o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva e a procuradora do Trabalho Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes como coordenadores do Acordo de Cooperação celebrado com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Os integrantes do MPU serão os responsáveis por organizar as atividades oriundas da parceria.  

Os dois procuradores foram indicados em razão da experiência nas tratativas de questões internacionais e na defesa de direitos humanos e de direitos dos trabalhadores, com enfoque na temática da escravidão moderna. Respectivamente, Carlos Bruno já foi secretário adjunto de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR), entre 2014 e 2019; e Cristiane Sbalqueiro é mestra e doutora em direitos humanos e gestora de projetos de direitos humanos no Ministério Púbico do Trabalho. 

Entre as ações que podem ser realizadas estão a promoção de congressos, seminários, colóquios e conferências bilaterais que permitam a inserção da cultura de Direitos Humanos, a difusão da produção acadêmica e o intercâmbio de docentes; o desenvolvimento de atividades jurídicas e de pesquisa em cooperação técnica; e o compartilhamento de material didático, jurídico, de publicações e outros tipos de informação que possam beneficiar ambas as instituições. 

A iniciativa está alinhada às metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2024 para o ensino, a pesquisa e a extensão, entre as quais estão o intercâmbio de pesquisadores com sistemas de justiça nacional e internacional e o incentivo à participação de instituições internacionais. 

O compromisso foi firmado, em fevereiro deste ano, entre Raquel Branquinho e a presidenta da Corte IDH, juíza Nancy Hernández López, com o objetivo de fortalecer e difundir instrumentos internacionais para a promoção e a defesa dos direitos humanos no espaço acadêmico.  

Despedida – Nesta quarta-feira (20/3), o procurador da República Carlos Bruno deixou, a pedido, a função de secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU. Como secretário, desde outubro de 2023, o procurador conduziu a elaboração do Plano de Atividades 2024 e ficou à frente da reorganização da área acadêmica.  

A Diretoria-Geral agradece todo o empenho e dedicação de Carlos Bruno durante o período e ressalta a sua importância para o fortalecimento e a projeção da Escola.