ESMPU e Centro de Estudos de Justiça das Américas firmam acordo de cooperação

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Carlos Henrique Martins Lima, e o diretor executivo do Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA), Jaime Arellano Quintana, assinaram nessa segunda-feira (14/9) acordo de cooperação para o desenvolvimento de projetos de interesse mútuo e o intercâmbio de experiências e de informações.

O CEJA é um organismo internacional sediado em Santiago, Chile, e integrado pelos países da Organização dos Estados Americanos (OEA). Criado em 1999, tem como missão apoiar os estados da região em seus processos de reforma da justiça, desenvolvendo atividades de capacitação, estudos e investigações práticas.

Com validade de cinco anos, renováveis por igual período, o acordo de cooperação firmado entre as duas instituições prevê, entre outras ações, o patrocínio conjunto de conferências, seminários e oficinas sobre justiça, democracia e temas afins; a troca de material bibliográfico, estudos, informações estatísticas e bancos de dados; e a designação de observadores em reuniões e conferências de interesse comum.

“A cooperação com o CEJA possibilitará o intercâmbio de experiências e o surgimento de propostas de melhoria do nosso sistema de justiça”, destacou o diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, na abertura da mesa redonda que precedeu a assinatura do acordo.

Durante o evento, o diretor executivo do CEJA, Jaime Arellano Quintana, apresentou o trabalho desenvolvido pelo Centro de Estudos e discutiu alguns pontos da reforma processual e dos modelos de Ministérios Públicos latino-americanos. “A partir de 1995, observa-se um esforço na América Latina pela transformação do sistema de justiça. E um elemento importantíssimo dessa transformação veio da capacidade de os Ministérios Públicos atuarem na investigação criminal buscando um melhor manejo do fluxo processual, concentrando-se nos delitos mais complexos, tais como o crime organizado, o tráfico de pessoas e de drogas, sem abandonar os crimes sensíveis que afetam o dia a dia das pessoas, desenvolvendo, para isso, unidades de estudos e análise que permitem pensar o fenômeno criminal de forma estratégica e promover uma persecução penal inteligente”, explicou.

A mesa redonda contou ainda com a participação da procuradora regional da República e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiza Frischeisen, que abordou, entre outras questões, o papel do Ministério Público brasileiro no contexto da reforma processual, os desafios da atuação no sistema acusatório, o poder de investigação e o controle externo da atividade policial.

O evento foi coordenado pelo secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República (PGR), Vladimir Aras. Estiveram presentes coordenadores das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, subprocuradores-gerais da República e servidores da PGR.