ESMPU e Corte interamericana de direitos humanos assinam acordo de cooperação

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) firmaram acordo de cooperação com o objetivo de fortalecer e difundir instrumentos internacionais para a promoção e a defesa dos direitos humanos no espaço acadêmico, com a adoção de programas de intercâmbio e ações concretas de ensino entre as instituições. O compromisso foi assinado pela diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, e a nova presidente da CIDH, juíza Nancy Hernández López, nesta quinta-feira (8/2), na cidade de San José, na República da Costa Rica.

Para Branquinho, a celebração do acordo reforça o compromisso da ESMPU em ampliar a capacitação de integrantes do MPU na pauta de direitos humanos e qualificar esses atores do sistema jurídico brasileiro para impulsionar o cumprimento das decisões, pelos órgãos do Estado brasileiro, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e das Recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. “Além disso, esse instrumento busca fomentar a adoção, pelos membros do MPU, em sua prática profissional, dos paradigmas das decisões da Corte na defesa da violação de direitos fundamentais das cidadãs e dos cidadãos americanos”, acrescentou.

Entre as ações que podem ser realizadas estão a promoção de congressos, seminários, colóquios e conferências bilaterais que permitam a inserção da cultura de Direitos Humanos, a difusão da produção acadêmica e o intercâmbio de docentes; o desenvolvimento de atividades jurídicas e de pesquisa em cooperação técnica; e o compartilhamento de material didático, jurídico, de publicações e outros tipos de informação que possam beneficiar ambas as instituições.

A iniciativa está alinhada às metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2024 para o ensino, a pesquisa e a extensão, entre as quais estão o intercâmbio de pesquisadores com sistemas de justiça nacional e internacional e o incentivo à participação de instituições internacionais.

Missão oficial em Costa Rica – Durante a missão, a diretora-geral da ESMPU reuniu-se com as advogadas da CIDH Rita Lamy e Agostina Cichero, que apresentaram o funcionamento do sistema e as principais linhas jurisprudenciais do organismo internacional. Além da diretora-geral, integra a comitiva a procuradora regional da República e coordenadora de ensino do Ministério Público Federal na ESMPU, Sandra Kishi.