ESMPU e Escola Nacional de Magistratura da França firmam acordo de cooperação

Foi assinado na manhã de hoje (26), em Brasília, um termo de cooperação entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a École Nationale de la Magistrature (ENM) da França. O acordo tem o objetivo de promover o aperfeiçoamento da formação dos membros do Ministério Público dos dois países por meio do intercâmbio de experiências relativas à formação inicial e continuada, enfatizando uma abordagem prática, multidisciplinar e humanista dos conteúdos de ensino.

Por ocasião da cerimônia que marcou a assinatura do acordo, da qual participaram o diretor-geral da ENM, Jean François Thony, a magistrada Carla Deveille-Fontinha, representante da Embaixada da França no Brasil, e o procurador regional da República Alexandre Espinosa, os presentes acompanharam uma apresentação sobre a estrutura e o funcionamento da ESMPU. Durante a exposição, o diretor-geral da ESMPU, Nicolao Dino Neto, destacou a importância dos projetos de cooperação e de intercâmbio de experiências para o aperfeiçoamento dos representantes do Ministério Público. “Espero que este protocolo de cooperação seja efetivamente uma via de mão dupla para o aproveitamento do conhecimento e das práticas de formação de operadores do direito”, afirmou.

Com sede na cidade de Bordeaux, a ENM atua anualmente na capacitação de cerca de 200 juízes e membros do Ministério Público. Somente em 2010, a escola francesa realizou 5 mil ações de treinamento. Segundo Jean François Thony, o acordo firmado com a ESMPU possibilitará maior interação entre os magistrados franceses, a realidade brasileira e a atuação dos membros do MP. “Temos em nossa escola uma cultura internacional muito valorizada, o que tem proporcionado grande retorno tanto para a França quanto para os países com os quais promovemos esse intercâmbio. Acredito fortemente que as nações têm os mesmos problemas, mas as soluções práticas que cada uma encontra para essas questões podem enriquecer o conhecimento dos parceiros estrangeiros”, explicou.

Entre as ações previstas no acordo de cooperação estão o intercâmbio de membros do Ministério Público bem como de formadores para a realização de cursos, estágios ou visitas de estudo no centro de formação parceiro; a organização de seminários ou conferências sobre novos métodos de formação e impacto na atividade dos magistrados e membros do MP; e a realização de conferências bilaterais sobre temas específicos de interesse comum com a participação de membros do parquet de ambos os países.